Aspectos tributários de uma concessionária de automóveis do sul do Brasil

Abstract

O automóvel é caracterizado como um bem essencial pelas pessoas e aumento da circulação destes no país faz movimentar a economia, pela aquisição ou troca do bem, e também pela arrecadação dos impostos envolvidos. Segundo o IBPT, o Brasil é um país que possui uma carga tributária elevada, por isso a pesquisa tem como objetivo fazer um planejamento tributário numa concessionária de automóveis do sul do Brasil segregando a atividade principal, a venda de veículos novos, das demais atividades, analisando os principais impostos pagos, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS, com o intuito de propor uma terceirização ou constituição de cooperativas de trabalho. Esta pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, documental, descritiva e por ser um estudo de caso, pois analisa um caso específico para chegar à conclusão da questão-problema: Qual a melhor forma de tributação para uma concessionária de veículos segregando sua atividade principal das demais? A pesquisa está fundamentada com aspectos tributários, a legislação pertinente, com ênfase nos regimes tributários Lucro Real e Lucro Presumido, também no planejamento tributário diferenciando elisão de evasão fiscal. As considerações finais estão focadas na desvantagem de utilizar o Lucro Presumido para os veículos novos, pois os valores dos impostos seriam superiores aos já pagos.