Um Estudo acerca da evidenciação das contingências nas maiores empresas de capital aberto do Brasil

Abstract

Este trabalho visou esclarecer ao leitor o tema contingências passivas e ativas, tendo como delimitação e núcleo da pesquisa a forma com que são evidenciadas as contingências nas cem maiores empresas brasileiras que publicam suas demonstrações financeiras observando o CPC 25 para tal. Uma contingência caracteriza-se por possuir caráter impreciso uma vez que está sujeita a efetivação de um evento futuro que pode ou não ocorrer gerando um ganho ou uma perda. Uma vez identificada a dificuldade da constituição e evidenciação dos passivos e ativos contingentes, este estudo, utilizando procedimento de levantamento, características qualitativas e quantitativas quanto a abordagem do problema e descrição de como se desenvolveu a análise dos dados, caracterizou-se por divulgar os conceitos e análises feitos por diversos autores, bem como evidenciou as normas da contabilidade brasileiras e internacionais no tocante às contingências passivas e ativas com o intuito de identificar as principais recomendações feitas com relação ao conteúdo a ser divulgado pelas empresas. Este trabalho preocupou-se ainda em apontar quais foram os principais tipos de contingências encontradas nas empresas analisadas e avaliou como estas comprometeriam o Patrimônio Líquido no futuro, caso venham a se concretizar, em cada uma das cem empresas em destaque. Quanto aos resultados obtidos, verificou que das empresas analisadas, apenas duas empresas não possuíam provisões para contingências, dezesseis não evidenciaram passivos contingentes e cinqüenta e sete não divulgaram ativos contingentes. Dentre os destaques da pesquisa, observou-se que a Petrobrás destacou-se por possuir maior valor de ativo e de passivo contingente, enquanto a Siderurgia Nacional reconheceu maior valor de provisão para contingências. Verificou-se ainda que cinco empresas destacaram-se por possuir montantes de passivo contingente maior que seus próprios patrimônios líquidos, o que caracteriza uma informação bastante importante para a administração destas entidades, uma vez que as contingências podem acarretar em última instância a uma possível falência da empresa. Finalmente observou-se que dos tipos de ativos e passivos contingentes evidenciados, o fiscal foi o mais verificado em ambos os casos; as ações cíveis também foram divulgadas em menor proporção, e os processos trabalhistas e ambientais foram encontrados apenas nas contingências passivas