A denuncia como instrumento no enfrentamento da violação dos direitos da criança e do adolescente.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal de estudo conhecer o papel do SOS Criança do município de Florianópolis e elencar aspectos positivos neste Serviço, bem como apontar possíveis pontos a serem melhor desenvolvidos. Objetiva, portanto desvelar os desdobramentos do registro da denúncia, busca também reconhecer a importância do serviço enquanto desencadeador do processo de proteção das crianças residentes no município de Florianópolis. Para tanto, na sua base de estudo, utilizou-se do fluxo de atendimento do SOS Criança do município de Florianópolis, suas condições físicas e de atendimento direto e indireto como fonte primária para esse referido estudo. Nesse percurso a metodologia de estudo teve como base a aplicação de formulários e questionários, de caráter qualitativo, na medida em que objetivou conhecer o Serviço SOS Criança pela direção de três seguimentos distintos: 1) o denunciante, como usuário; 2) os operadores do serviço e o gestor, como representantes do Estado; e 3) o Conselheiro Tutelar, como órgão independente, sendo estes definidos como a amostra da pesquisa. Para a coleta de dados foi utilizado o formulário e o questionário, a partir da necessidade dos entrevistados, à medida que ao seguimento do usuário aplicou-se o formulário, pois o preenchimento foi realizado pela pesquisadora, tendo o demais seguimento preenchido de forma própria, caracterizando-o então como questionário. Com base na aplicação de formulários/questionários, as informações dos entrevistados possibilitaram uma apropriação da realidade do SOS Criança, aliado a interpretação dos dados dos mesmos, como também foi possível levantar potenciais do Serviço relativo à denúncia e os seus desdobramentos na perspectiva da proteção da criança e do adolescente