A Proteção do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente ao Trabalho infantil a invisibilidade das crianças e adolescentes indígenas

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o tema "A proteção do estatuto ao trabalho infantil e a invisibilidade das crianças indígenas". Tem-se como objetivo problematizar a proteção do ECA ao trabalho infantil, interrogando a existência ou não de legislações de proteção específicas para as crianças e adolescentes indígenas, como forma de tirá-las da invisibilidade social, trazendo dados considerados importantes pelo seu caráter atual. O projeto pretende focar na perspectiva de discutir os problemas estruturais da sociedade, sendo aplicado o método dialético à compreensão do processo histórico das mudanças e dos conflitos sociais. A pesquisa consistirá na análise documental e bibliográfica sobre a problemática do trabalho infantil especificamente indígena. Por fim, a execução deste estudo pretende contribuir com dados para fortalecimento dos direitos indígenas, através da criação de diálogos que possa mobilizar os diversos segmentos da sociedade organizada, quebrando estereótipos sobre os povos originários, focando uma forma diferenciada de tratar sobre o tema "trabalho infantil". Fortalecendo o aprofundamento da reflexão sobre a diversidade cultural das sociedades indígenas, considerando as diferenças tal como são: uma riqueza no desenvolvimento e no respeito entre as diversas culturas humanas