Adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa de internação: Olhares e escutas sobre os fatores que influenciam o ato infracional, 2008

Abstract

A elaboração do presente Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social, objetiva satisfazer uma condição necessária para formação acadêmica no âmbito da graduação. O objetivo do tema eleito é procurar entender os fatores que influenciam no cometimento de atos infracionais de adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas de internação, dentre eles, os que possuem reincidência no ato infracional. Para tanto, optou-se por realizar um resgate sobre a história de crianças e adolescentes e as diversas violações de seus direitos no percurso da sociedade brasileira. Para melhor elucidação sobre essas violações, no conteúdo desse trabalho também serão encontradas algumas concepções e definições sobre o fenômeno da violência que perpassa o cotidiano de nossa sociedade. O universo de realização da pesquisa, aqui caracterizada por exploratória e qualitativa, foi o Centro Educacional São Lucas, localizado no município de São José. Lá foram realizadas pesquisas documentais, através dos prontuários dos adolescentes com reincidência no ato infracional, e posteriormente foram realizadas entrevistas com alguns desses adolescentes e com uma das assistentes sociais da instituição. Os dados obtidos através da pesquisa documental e entrevistas revelaram que dentre os motivos que concorreram para o envolvimento desses adolescentes com atos infracionais foi, em maioria, a ausência da figura paterna durante sua infância e adolescência. Os outros fatores citados foram a dificuldade financeira, ou seja, a dificuldade de acesso a bens e serviços, e a existência do que eles chamam de #guerra#, nos locais onde habitam. Na seqüência, o trabalho também apresenta as concepções e percepções da assistente social sobre o processo de cumprimento de medida sócio-educativa de internação sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Ética da profissão