O Papel do assistente social nas varas de família: aspectos conceituais, metodológicos e técnicos

Abstract

O presente estudo dedicou-se a aprofundar o debate sobre o papel exercido pelo assistente social nas Varas de Família, com ênfase na atuação pericial exercida por este profissional no interior do Poder Judiciário. Caracterizou-se como uma pesquisa bibliográfica, realizada através do levantamento de obras que discutem a função pericial do assistente social no Poder Judiciário e sua atuação na área da família. Além da utilização de material bibliográfico, contemplou-se a utilização de processos judiciais distribuídos na 2ª Vara da Família da comarca de Florianópolis e os estudos sociais determinados judicialmente, com o intuito de analisar o perfil da demanda das famílias. Na primeira seção é abordada a trajetória histórica de inserção do assistente social no Poder Judiciário, inicialmente na área da Infância e da Juventude, até o advento deste profissional nas Varas da Família, ocasionando mudanças na metodologia e na direção do trabalho realizado. A segunda seção enfatiza o papel pericial desenvolvido pelo assistente social no Poder Judiciário, seu respaldo legal, os instrumentais técnicooperativos utilizados e os sujeitos sociais envolvidos. Na terceira seção adentrou-se no universo do Serviço Social nas Varas de Família, descrevendo os aspectos metodológicos, o contexto sócio-político e institucional e as atribuições formais do assistente social, o perfil sócio-demográfico dos usuários e as mudanças sócio-culturais no perfil da demanda da família