Programa de erradicação do trabalho infantil/PETI de Florianópolis: percepção dos adolescentes egressos

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso realiza um breve resgate histórico do trabalho infantil no Brasil, da legislação que vêm permeando ao longo dos anos essa temática e identifica quais os fatores que influenciam no ingresso e na manutenção de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Apresenta-se, também, os Programas de Transferência de Renda, com ênfase para o PETI, e de que forma atuam na erradicação do trabalho infantil. Com relação aos adolescentes, aponta-se para a falta de programas sociais para esse segmento da população, a seletividade dos já existentes e as conseqüências da falta de atenção para a adolescência brasileira. Através de uma pesquisa de natureza qualitativa, realizada com onze adolescentes egressos do PETI de Florianópolis, pretende-se conhecer qual a sua percepção acerca do Programa no qual estiveram inseridos durante determinado tempo, da mesma forma, avaliar os impactos em suas vidas, nos aspectos educacionais, culturais, nas relações familiares e na ampliação de oportunidades. Para isso, além de um levantamento documental realizado no intuito de identificar os sujeitos a serem pesquisados, uma entrevista semi-estruturada revelou que os maiores impactos na vida dos adolescentes, decorrentes da participação no Programa, dizem respeito à continuidade dos estudos e ao sucesso escolar, aos novos conhecimentos adquiridos na Jornada Ampliada, bem como as atividades lá desenvolvidas e o acesso a uma renda fixa que permitiu a satisfação de algumas necessidades individuais e familiares