Os Portadores de necessidades especiais e os direitos sociais: um olhar sob os usuários do Programa Plantão Social do município de São José

Abstract

Este estudo tem como objeto, a questão da pessoa portadora de necessidades especiais que com o passar da história passa a ter maior relevância pelas estruturas sociais, pois o que antes era visto com horror, sendo necessária à exclusão e o asilamento. hoje de \ e ser vista como condição especial, sobre a qual destaca-se atributos da diversidade. da diferença e junto disso da igualdade de direitos e até o reconhecimento dos direitos especiais. Trata-se de superar os processos de exclusão pelos processos de transformação da sociedade em. efetivamente inclusiva, protetora, justa e igualitária. Neste sentido, promovendo a acolhida e condições de igualdade entre todos a sociedade passa aceitar e valorizar a diversidade entre os indivíduos, deixando de se constituir em entraves para a inclusão social. O direito ao trabalho, à educação, à locomoção sem obstáculos nas edificações. à renda mínima mensal são algumas das conquistas recentes, constitucionais dos portadores de necessidades especiais. Por intermédio do estágio realizado na Secretaria de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de São José, no Programa Plantão Social, ficou evidente a necessidade de informação sobre os direitos, a conscientização e a construção de mecanismos que venham a tornar possível alguns direitos presentes nas legislações. O objetivo da pesquisa realizada no local de estágio li o de diagnosticar o perfil dos portadores de necessidades especiais, usuários do Programa Plantão Social, com enfoque em algumas questões, tais como: condições de sobrevivência, acesso a direitos sociais, acesso à educação, ao mercado de trabalho. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a pesquisa qualitativa com o uso de formulário, e a pesquisa documental. através das fichas de identificação. Os resultados da pesquisa revelaram alguns problemas titic fazem parte do cotidiano destas pessoas e que ainda não são solucionados através das políticas públicas. Enfim. muitas foram e são as barreiras as quais devem ser ultrapassadas para a total eliminação do preconceito, estigma e condições de dignas de cidadania