A criminalidade feminina e a adaptação do sistema prisional Brasileiro

Abstract

Busca-se com a presente pesquisa demonstrar o resultado da comparação que recai sobre as diferenças históricas nos tipos de delitos cometidos por homens e mulheres, fazendo-se assim uma análise de como eram e como se desenvolveram as formas de delitos cometidos pela classe feminina ao longo do tempo e quais reflexos disso contemporaneamente. Com um raciocínio evolutivo desses delitos femininos investigamos como o Sistema Penitenciário Brasileiro tem se desenvolvido frente a essa ‘’novidade’’, qual seja, o aumento estatístico da criminalidade feminina, uma vez que, a delinquência sempre foi vista como um fenômeno masculino. Utilizando-se do modo de documentação indireta, dados bibliográficos, históricos e documentais e método histórico foi possível fazer as considerações necessárias. As diferenças entre os tipos de delitos femininos e masculinos são consideráveis e Isso se explica, coerentemente, sob uma análise dos distintos papéis que ambos desempenharam ao longo da história. A figura feminina sempre vista como dócil e frágil. Já o sexo masculino, não raramente, era atrelado a atitudes de delinquência e comportamento violento. Todavia, a mulher se vê nas mesmas situações oportunas para cometer delitos antes conhecidos só por eles, ao assumir posições sociais que não costumava. Para muitos criminologistas a proporção da criminalidade feminina aumenta, à medida que aumenta a participação da mulher na vida social, política e econômica do país em que vive. Devido a um sistema prisional ainda despreparado para lidar com esse crescimento e ao precário material de pesquisa sobre o assunto, enfrenta-se um déficit no que diz respeito aos direitos das mulheres encarceradas. Aumentam, assim, as preocupações, por parte dos órgãos públicos e demais instituições, para com as peculiaridades que envolvem o assunto.