Juros sobre o capital próprio: a evolução da utilização nas instituições do segmento de serviços médicos, hospitalares, análises e diagnósticos da BM&FBovespa nos anos de 2009 a 2011

Abstract

Em diversas pesquisas e publicações nota-se a dificuldade do cenário tributário que é imposto pelo governo brasileiro para as empresas. Estas necessitam do constante Planejamento Tributário para que possam se estabelecer no mercado diante dos seus concorrentes. Após o advento da Lei nº 9.249/95 surgiu a possibilidade da utilização dos Juros Sobre o Capital Próprio como forma de obtenção de economia tributária ao remunerar os acionistas. A economia tributária gerada pela utilização do Juros Sobre o Capital Próprio é estudada na presente pesquisa em três das seis empresas listadas no segmento de serviços médicos, hospitalares, análises e diagnósticos da BM&FBovespa. As empresas que atenderam aos critérios estabelecidos são: Amil Participações S.A., Diagnósticos da América S.A. e Fleury S.A.. Com um estudo de multicasos das empresas citadas, é demonstrado o impacto da economia tributária alcançada com a utilização do Juros Sobre o Capital Próprio feita pelas empresas. Quanto a maximização da utilização do JSCP, construiu-se um cenário comparativo onde alcancou-se a redução dos custos tributários da Amil Participações S.A. em 34.495 milhões de reais, 2.769 milhões de reais para a empresa Diagnósticos da América S.A. e 14.355 milhões de reais par aa empresa Fleury S.A