A GERAÇÃO DE INDICADORES ACADÊMICOS NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS FEDERAIS: O PAPEL DO PROCURADOR EDUCACIONAL INSTITUCIONAL

Abstract

O Ministério da Educação (MEC) possui vários sistemas de informação que coletam dados das instituições de ensino e geram indicadores acadêmicos, imprescindíveis para a elaboração de políticas públicas e para a gestão das Instituições de Ensino. Para acompanhar a geração destes indicadores, foi criada pelo MEC a figura de Pesquisador Institucional através da Portaria 46/2005, cuja denominação foi alterada pela Portaria 40/2007, para Procurador Educacional Institucional (PI), interlocutor entre a instituição e o MEC e responsável pela prestação de informações institucionais em vários sistemas de informação, com regularidade e fidedignidade, bem como pelo acompanhamento dos processos de regulação da instituição. Este estudo pretende analisar as atribuições do PI na esfera dos Institutos Federais, inicialmente a partir do conhecimento da fundamentação legal que ampara esta função e da identificação das demandas sob sua responsabilidade. A seguir, almeja apresentar uma pesquisa com os PI dos Institutos Federais e com sua comunidade escolar, gerando uma percepção sobre seu papel no âmbito institucional e assinalando como os gestores institucionais utilizando os indicadores acadêmicos gerados pelos sistemas de informação do MEC no seu processo de tomada de decisão.