Os alimentos funcionais no Brasil: uma análise dos produtos registrados com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde entre 1999 e 2013.

Abstract

O mercado de alimentos é constantemente impulsionado por inovações técnico-científicas que, em conjunto com o discurso de alimentação saudável fizeram surgir, no Japão da década de 1980, o conceito de Alimentos Funcionais – alimentos que supostamente oferecem benefícios à saúde além da nutrição básica, mas cuja definição é motivo de dúvidas e controvérsias. Apesar de o conceito surgir no Japão, é a partir que do processo de regulamentação de suplementos dietéticos da Food and Drug Administration nos EUA que eles passam a ter impacto significativo sobre o mercado e a saúde. Durante a década de 1990 a indústria pressionou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para comercializar e produzir esta nova categoria de alimentos no Brasil. Em 1999 a ANVISA lançou resoluções com as diretrizes básicas para a avaliação do risco e segurança dos alimentos, regulamentando a utilização de alegações de propriedade funcional ou de saúde utilizadas na rotulagem de alimentos, assim como os procedimentos para o registro das mesmas. Alegando um excesso de pedidos contraditórios às diretrizes das políticas públicas de saúde, a ANVISA modifica as regras para as alegações em 2004 e 2005. Este trabalho visa complementar, e é subsidiado, por outras pesquisas sobre o tema realizadas dentro do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC, notadamente as pesquisas de Grisotti sobre as legislações do Brasil, EUA e União Europeia para Alimentos Funcionais, e sobre as controvérsias científicas da área; dentre outros. Ele também é subsidiado pela ideia de Sistemas Alimentares enquanto teoria social, tal como apresentada por Beardsworth e Keil, do conceito de Campo Econômico de Pierre Bourdieu; buscando compreender do fenômeno dos alimentos funcionais através da forma como estes entrelaçam mercado, ciência e estado. A discussão teórica é seguida por uma análise da legislação brasileira para alimentos funcionais. Finalmente procede-se a uma análise dos alimentos com propriedades funcionais e de saúde registrados na base de dados da ANVISA entre 1999 e 2013, objetivando um melhor entendimento da constituição deste campo e dos atores que o compõem. Esta análise mostrou que houve uma mudança nos atores do campo a partir de 2006, e que existe certa confusão na aplicação das normas e diretrizes da ANVISA, assim como problemas de comunicação entre as diferentes agências estatais envolvidas no processo de regulamentação. Palavras-Chave: alimentos funcionais; sistema alimentar; sociologia da alimentação.

The food market is constantly changed by technical and scientifical inovations that, together with the discourse of a healthy alimentation made possible the arise, at Japan during the 1980’s, of the Functional Foods concept – aliments that supposedly bring benefits beyond those of basic nutrition, but those very definition is surrounded by doubts and controversies. Even if the concept has arised at Japan, it’s only after the regulation process of dietetic supplements by the Food and Drug Administration at the USA that they start to have a significant impact over the food market and consumer health. During the 1990’s the Brazilian food industry pressed the Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA – the regulatory organ for food and health at Brazil – to produce and sell this new category of aliments at Brazil. In 1999 the ANVISA announced resolutions with the basic instructions for risk and security evaluation of aliments, regulating the utilization of functional property and health claims used in food branding, and to the registration of those claims. Arguing that there was a excess of requisitions contrary to the public health policies, the ANVISA changed the rules for the claims at 2004 and 2005. This study intends to complement, and is subsidized by other researches about this theme, made inside the Department of Sociology and Political Sciences of the Federal University of Santa Catarina – UFSC - like the study of Grisotti about the functional foods legislation of Brazil, USA and European Union, and also about the science controversies in this field; amongst others. It’s also subsidized by the concept of Food Systems as a social theory, such as presented by Beardsworth and Keil, and the concept of Economic Field by Pierre Bourdiey; looking to understand the Functional Foods phenomenon as one the links economy, science and state. The theoretical discussion is followed by a analysis of the Brazilian functional foods legislation. Finally there is a analysis of the products with functional property and health claims registered at the ANVISA database between 1999 and 2013, looking forward to a better understanding of the field constitution and the actors that compose it. The analysis point out that there was a change on the field actors after 2006, and that there is some degree of confusion and misunderstanding on the application of the ANVISA’s regulations, also there are communication problems between the different state agencies involved in the regulation process. Keywords: functional foods; food systems; sociology of food