As condições de emergência da controvérsia em torno do regulamento técnico de identidade e qualidade do mel: uma análise sociológica preliminar

Abstract

Questionando a ideia de que os padrões técnicos de identidade, qualidade e segurança alimentares possuem uma objetividade permanente e universal, nesta pesquisa viso mapear e analisar as condições objetivas e subjetivas que tornaram possível a recente emergência da controvérsia em torno da aplicabilidade do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel estabelecido pela Instrução Normativa n° 11 de 20 de outubro de 2000 aos méis das abelhas nativas sem ferrão da tribo Meliponini. Para alcançar tal finalidade mobilizo o referencial da Nova Sociologia Econômica (NSE) e Construção Social da Tecnologia (SCOT). Argumento que por um lado, foi necessária a existência de cientistas com determinadas disposições, posições e volume de capital científico específico, e por outro a existência de um campo de análises dos produtos das abelhas (que, por sua vez, possui uma dependência estrutural relativa com relação à indústria e aos mercados de méis de abelhas) em que estava inscrita objetivamente a possibilidade tanto de dedicação às análises dos méis de meliponíneos como da crítica aos padrões técnicos do mel que às acompanhou.

Questioning the idea that the technical standards of the identity, quality e safety food have an universal and permanent objectivity, in this research I intent to map and analyze the objective and subjective conditions that enabled the recent emergence of the controversy in around of applicability of the Technical Regulation for Identity and Quality of Honey established by Normative Instruction n° 11 of 20 October 2000 to native stingless bee honeys of the tribe Meliponini. For reach this objective I use the analytical framework of New Economic Sociology (NES) and Social Construction of Technology (SCOT). I argue that on the one hand, was necessary the existence of the scientists with determined dispositions, positions and volume of the specific scientific capital, and on the other hand, the existence of an field of the analysis of bee products (that, in turn, have an relative structural dependence with relation the industry and to honey bee markets) in that was objectively inscribed the possibility both of dedication the analysis of the stingless bee honeys and of the criticism to technical standards of honey that the accompanied.