Prestação de Contas do Mecenato - Lei Rouanet

Abstract

A cultura no Brasil, normalmente necessitou de apoio financeiro para sua produção e difusão. Com objetivo de favorecer o acesso cultural à população carente, o governo criou a Lei Rouanet. Sancionada para patrocinar projetos culturais, em suas diversas formas, por meio de incentivo fiscal aos fomentadores. Para que o proponente e investidor participem do projeto é necessário que primeiramente seja aprovado o projeto e obedecidos os prazos fornecidos pelo Ministério da Cultura. Com isso, o trabalho proposto tem como objetivo geral a elaboração de um guia simplificado do formulário de prestação de contas, objetivando e facilitando o seu entendimento no preenchimento, potencialmente minimizando a documentação a ser entregue, com isso, fornecendo um relatório sucinto a ser analisado pelo Ministério da Cultura. Portanto, os objetivos específicos são analisar o roteiro para prestação de contas (Mecenato); indicar os documentos necessários na apresentação da prestação de contas e elaboração de um guia simplificado para a prestação de contas, submetendo-o a opinamento de usuários sobre a potencialidade aplicativa visando aperfeiçoamento e melhoria continua. Para a obtenção de conhecimento se faz necessário um estudo de dados e informações além dos adquiridos no convívio familiar, ambiental, social, entre outros. Sendo assim, a metodologia utilizada, dentre os tipos de pesquisa foi o monográfico. Quanto ao objetivo se dá por meio de pesquisa descritiva. A tipologia de pesquisa quanto à abordagem do problema se classifica como qualitativa. Como instrumentos de pesquisa foi utilizado na pesquisa entrevista estruturada. Com metodologia aplicada ocorre à compreensão do estudo e assim, obtêm-se os resultados da pesquisa. A elaboração do guia simplificado, proposto nesta monografia foi concluída. Posteriormente submetido à análise, avaliação através de entrevista a possíveis usuários.