Composição e evolução das despesas orçamentárias executadas da UDESC e da UFSC entre 2005 e 2011

Abstract

A Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) são duas instituições de ensino superior público e gratuito com relevância no cenário catarinense, e que gozam das prerrogativas de autonomia previstas constitucionalmente na execução de suas finalidades. Considerando o direito de todos acompanharem execução das despesas orçamentárias dos entes públicos, inclusive como forma de controle social, este trabalho tem como objetivo apresentar os valores, a composição e a evolução das despesas orçamentárias executadas da UDESC e da UFSC, entre os anos de 2005 e 2011. Para tanto, a metodologia utilizada quanto aos objetivos foi a descritiva. A abordagem do problema foi mista, classificada como quantitativa e qualitativa. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica para elaboração da fundamentação teórica e a pesquisa documental para o desenvolvimento da análise. Os procedimentos metodológicos dividem-se em cinco etapas: identificação dos demonstrativos e relatórios contábeis que contenham a execução das despesas orçamentárias; coleta, organização e padronização dos dados; ajuste e cálculos que permitam a evidenciação e análise dos valores; delimitação do estudo comparativo a ser realizado; e apresentação dos resultados obtidos de forma individual e comparativa. Na sequência foi relatada a obtenção dos demonstrativos, a coleta, a tabulação e o ajuste dos dados. Em prosseguimento, elaborou-se a análise individual dos dados coletados, seguida da análise comparativa que evidenciou a predominância das despesas correntes, sendo as despesas classificadas como Pessoal e Encargos Sociais a mais representativa do período nas duas Universidades (média de 64,65% na UDESC e 71,42% na UFSC) e aumento dos investimentos nos três últimos anos da série analisada (2009 a 2011). Observou-se o aumento das despesas empenhadas pela UDESC e pela UFSC ao longo da série, com exceção do ano de 2006 na UDESC. Após ajuste monetário dos valores, constatou-se também redução das despesas empenhadas na UFSC em 2011, com relação a 2010. Em 2011, considerando valores ajustado e aproximados, a UDESC empenhou R$ 253,6 milhões e a UFSC aproximadamente R$ 1,1 bilhão.