Licitações Sustentáveis: Um estudo nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da região sul do Brasil

Abstract

Entre as ferramentas utilizadas para estimular o desenvolvimento sustentável no mercado, destaca-se a alternativa de implementação de políticas sustentáveis nas licitações feitas pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Considerando essa implementação direcionada para as compras governamentais, este estudo tem por objetivo geral verificar o conhecimento das licitações sustentáveis nas IFES da região sul. Como objetivos específicos: verificar a utilização de critérios sustentáveis nos processos licitatórios das IFES; verificar a possibilidade da implantação das Licitações Sustentáveis nas IFES e detectar dificuldades para a implementação das Licitações Sustentáveis. Quanto à metodologia, no que se refere aos objetivos, ela é de natureza descritiva, pois nessa pesquisa o conhecimento das licitações sustentáveis nas IFES é observada segundo as diretrizes da Instrução Normativa n. 01/2010 emitida pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Quanto aos procedimentos técnicos trata-se de um survey. No que se refere à abordagem do problema ela é qualitativa. A trajetória metodológica divide-se em três fases: revisão teórica na qual são abordados os temas estudados, survey e discussão dos resultados. No final conclui-se que: Posicionando-se o governo no mercado, como gerador de requisitos sustentáveis e fonte de modificações na cultura de produção, existem ainda dificuldades para a execução das políticas sustentáveis no mercado. O principal deles é a falta de divulgação da informação entre os servidores públicos, visto a necessidade da atualização constante sobre legislações e normas referentes aos assuntos. Referente a aplicação das Licitações Sustentáveis, 25% das IFES pesquisadas afirmaram estar aplicando. Ressalta-se, entretanto, que aplicar as Licitações Sustentáveis no processo licitatório engloba não somente ações ambientais, mas também a análise dos benefícios que os bens ou serviços trarão à sociedade. Esse trabalho demonstra a crescente preocupação sócio ambiental das IFES, a cada ano surgem normatizações regulamentando ações que trazem benefícios para a sociedade e o meio ambiente, um exemplo de norma utilizada no trabalho é a Instrução Normativa n. 01/2010, que regulamenta a utilização das Licitações Sustentáveis, e espera-se que com esse trabalho seja divulgada para que mais IFES possam utilizar.