A centralidade da família na política nacional de assistência social: um debate sobre a matricialidade sociofamiliar

Abstract

O presente trabalho analisa de um dos eixos estruturantes do SUAS, a matricialidade sociofamiliar. A motivação para o estudo teve como base a experiência vivida no estágio curricular obrigatório desenvolvido nos semestres 2011/2 e 2012/1 no Centro de Referência e Assistência Social do bairro Ingleses – CRAS Norte II onde tivemos a oportunidade de acompanhar o atendimento aos usuários desta entidade pública e perceber através da prática profissional, das legislações e orientações técnicas a ênfase que a política de Assistência Social Brasileira tem dado à família, assentado-a no centro de sua política. Assim, o objetivo central desse Trabalho de Conclusão de Curso é analisar acerca da matricialidade sociofamiliar, visando compreender em que medida essa matriz contribui para ―emancipar‖ os sujeitos usuários da política a fim de demonstrar os aspectos polêmicos que permeiam este eixo estruturante do SUAS. O referencial teórico-metodológico está embasado na perspectiva materialista-dialética e os recursos metodológicos adotados consistem na articulação da pesquisa bibliográfica e documental. O método adotado possibilitou analisar os mecanismos histórico-estruturais de dependência e dominação no continente Latino-americano e as consequências da superexploração da classe trabalhadora. As análises realizadas permitiram comprovar que o eixo matricialidade sociofamiliar do SUAS é incapaz de promover mecanismos efetivamente democratizadores de direito e do acesso a bens e a riqueza socialmente produzida, que esta apenas atenua as formas de superexploração, uma vez que o caráter coercitivo, fiscalizador e clientelista das ações no âmbito dos serviços de proteção básica ainda está presente na concepção e operacionalização das práticas de intervenção. Concluímos apontando que os sujeitos superexplorados necessitam de novas formas de proteção social e que essas se efetivem de maneira que possibilitem uma crescente autonomia e concreta participação popular no que diz respeita os direitos sociais.