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O presente trabalho de conclusão de curso, tematiza a luta pela moradia da comunidade Vila do Arvoredo, situada no bairro Ingleses, em Florianópolis – SC. Esta luta persiste há três décadas e é marcada de uma lado por promessas e projetos por parte do executivo municipal, e por outro lado, por mobilização e movimentos da população local e em articulação com outros movimentos sociais. Até os dias atuais a comunidade ainda busca junto ao poder público o direito à moradia íntegra, com uma infraestrutura digna e apropriada. No presente trabalho foi realizado inicialmente o levantamento de dados da comunidade, através de pesquisa documental, bibliográfica e realização de entrevistas com as lideranças da Vila do Arvoredo. No contexto urbano, a migração está diretamente relacionada à questão da moradia, realidade vivida pelos moradores da Vila do Arvoredo. Assim, na sua organização textual, primeiramente, o trabalho disserta acerca da migração, questão urbana e habitação, contextualizando-os no processo de desenvolvimento capitalista. Neste capítulo o trabalho apresenta também as implicações da migração na habitação e no meio ambiente. Logo depois, é abordada acerca do Estado e a política de habitação, contemplando os planos políticos habitacionais e a proposta habitacional do município de Florianópolis para a Vila do Arvoredo. Na seqüência, destacam-se os movimentos sociais na luta por moradia, bem como a centralidade da participação social neste processo. Ainda, é apresentado o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Florianópolis como espaço participativo, deliberativo e de controle social. Por fim, são apontadas as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Vila do Arvoredo e a visão das lideranças entrevistadas frente à este contexto. De forma conclusiva, ficou evidenciada a violação do direito à moradia digna aos moradores da Vila do Arvoredo, a morosidade do Estado no atendimento deste direito e a necessidade urgente da realocação da Vila do Arvoredo, conforme contempla o projeto Habitacional para a comunidade. |
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