Saneamento básico no Campeche e o planejamento participativo: demandas para o Serviço Social

Abstract

O presente trabalho buscou realizar uma aproximação crítica acerca do processo de participação dos segmentos organizados do bairro Campeche/Florianópolis-SC no projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário - SES e Socioambiental proposto pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN e instituído pelo Programa de Aceleração de Crescimento - PAC e das possíveis demandas para o Serviço Social. Para tanto, foram realizadas pesquisa documental e bibliográfica e entrevistas semiestruturadas junto a segmentos organizados do Campeche, procurando compreender as causas da resistência por parte dos sujeitos quanto aos projetos. A pesquisa se caracteriza como qualitativa e de caráter exploratório e trouxe elementos acerca do saneamento básico em Florianópolis/SC, visando apresentar um pouco desta realidade e da empresa executora deste serviço que, atualmente, passou por um processo de privatização, típica da ideologia neoliberal, trazendo riscos para a população usuária deste serviço. Foram apresentados dados obtidos no Plano Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis (2009), por meio dos quais se verificou que, no decorrer da história, o saneamento básico sempre se destacou negativamente, não atingido um bom índice de cobertura urbana, sendo que esta situação se agravou com o crescimento desordenado da cidade. E o Programa de Aceleração do Crescimento foi criado para acelerar o crescimento do País, a partir do investimento em infraestruturas, como o saneamento básico, visando amenizar as desigualdades no acesso a este direito. Analisaram-se também os processos participativos no Campeche, no que se refere ao Plano Diretor Participativo, que possui uma perspectiva restrita quanto ao uso e à ocupação do solo, mostrando a importância da luta da população do Campeche nos processos participativos em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida e apresentando a proposta alternativa para o esgotamento sanitário no Campeche, que consiste em um modelo descentralizado. Finalmente, procurou-se analisar as possíveis demandas para o Serviço Social, aparecendo o planejamento participativo como elemento central de análise.