Caracterização da organização da rede de atenção à saúde bucal em municípios catarinenses com mais de 100 mil habitantes

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Caracterização da organização da rede de atenção à saúde bucal em municípios catarinenses com mais de 100 mil habitantes

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Título: Caracterização da organização da rede de atenção à saúde bucal em municípios catarinenses com mais de 100 mil habitantes
Autor: Godoi, Heloisa
Resumo: Um sistema de saúde deve ser capaz de responder às necessidades de saúde de sua população e, para tanto, precisa possuir pontos de atenção à saúde que se articulem de forma a prestar uma atenção contínua e integral. No Brasil, a partir da instituição da Política Nacional de Saúde Bucal denominada "Brasil Sorridente" e da reorganização dos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), surgem, paulatinamente, os primeiros pontos de atenção secundária em saúde bucal. Desde então, ganha corpo a discussão sobre a estruturação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB), sendo a implantação de redes, na prática, a possibilidade de se garantir acesso às ações e serviços odontológicos, na perspectiva da integralidade. Esta pesquisa objetivou caracterizar a organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal, em municípios com mais de 100 mil habitantes, em Santa Catarina. Este é um estudo de natureza quantitativa, descritiva e exploratória. A coleta de dados primários foi realizada através de questionário estruturado aplicado aos Coordenadores de Saúde Bucal dos 12 municípios estudados. Os dados secundários foram obtidos através da análise dos Protocolos Municipais de Saúde Bucal, documentos da Secretaria Estadual de Saúde - Coordenação de Saúde Bucal e informações disponíveis no banco de dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS. Os dados obtidos foram tabulados e analisados a partir de fundamentos que orientam a conformação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Os municípios apresentam pontos de atenção à saúde bucal, distribuídos entre os três níveis de atenção, com possibilidade de garantir aos usuários acesso a todos os níveis, mas encontram-se em distintos estágios de implementação da RASB. Realizam algumas ações para consolidação da RASB como a disponibilização de profissionais em todos os níveis de atenção e, em geral, apresentam a inserção de ferramentas para integração dos serviços de atenção básica aos especializados, como formulários de referência e contrarreferência. Apontam a necessidade de reorientação da atenção básica para que esta possa exercer papel de coordenação da RASB. As limitações encontradas permeiam os três elementos constitutivos da RAS - População, Estrutura Operacional e Modelos de Atenção - partindo da dificuldade em realizar levantamento das condições de saúde bucal da população e, consequentemente, o planejamento das ações e serviços de saúde bucal, passando pela complexidade em estabelecer integração entre a atenção terciária e os demais níveis, devido à fragilidade dos sistemas logísticos e de governança, culminando na necessidade de ampliação de equipes de saúde bucal inseridas à Estratégia Saúde da Família e voltadas aos princípios de vigilância à saúde.<br>Abstract : A health system should be able to support the health population needs with health care units that are integrated in order to provide full and continuous care. Since the institution of the Brazilian National Oral Health Policy titled "Brasil Sorridente" and restructured the care levels of the Unified Health System, it was gradually created the first secondary level oral health care units. From this point, it has increased the discussion about the structure of the Oral Health Care Network (OHCN). The network deployment ensures access to oral health services and enables the integrality in health care. This study aimed to characterize the organization of Oral Health Care Network in cities of Santa Catarina state with over 100 thousand inhabitants. This quantitative, descriptive and exploratory study had the primary data collection conducted through a structured questionnaire applied to Oral Health Coordinators of the 12 cities studied. Secondary data were obtained by protocols analysis coming from Dental Health Division of cities studied, documents the Health Department of Santa Catarina State and information available in the database of the National Health System. Data were analyzed from foundations that guide the Brazilian Health Care Networks public policies. The cities have oral health care units distributed among different levels of complexity, with the possibility of ensuring access to users at all levels, but in different stages of implementation of the OHCN. It was performed some actions to consolidate OHCN as providing professionals at all complexity levels and integration of primary care services with specialized services through reference and counter-reference tools. The data highlight the need for reorientation of primary health care to be able to perform the role of coordinating the OHCN. Limitations found are among the three constitutive elements of the network - Population, Structure and Assistance Model - starting from the difficulties in conducting oral health surveys and therefore planning the oral health care actions and services; the complexity to establish integration between tertiary health care and other levels, due to the fragility of logistics systems and governance and the need for expansion of oral health teams inserted the Family Health Strategy and geared to the principles of health surveillance.
Descrição: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2013
URI: http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103535
Data: 2013


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