A Questão da Mulher nos Programas de Transferência de Renda: uma análise a partir do programa Bolsa Família

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a relação entre os Programas de Transferência de Renda e a questão da mulher nesses programas e fazer uma reflexão do tema, a partir do Programa Bolsa Família. A pesquisa é de cunho qualitativo e realizou-se por meio de pesquisas bibliográficas, pesquisa documental a partir do banco de dados do PBF no município de Florianópolis e em Leis como a Lei nº 10.836 que cria o Programa Bolsa Família, Lei nº 11.340, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras. A fim de atingir o objetivo, foi apontado quais foram as orientações dos organismos internacionais, para a implementação de políticas públicas, mais especificamente na América Latina e em que contexto isso ocorreu, para entendermos como surgiram os programas de transferência de renda. O trabalho segue apresentando uma caracterização do Bolsa Família, objeto central da reflexão desenvolvida. Após isso foi abordado como o movimento feminista contribuiu para a criação e redução da desigualdade de gênero a partir da conquista de políticas públicas direcionadas para as mulheres. No terceiro e último capitulo, mostramos quais são as justificativas oficiais para intitular a mulher como responsável familiar no Programa que tem seu foco direcionado para a família, para então, problematizar possíveis alcances e limites do Programa para a promoção da igualdade de gênero. Para isso foram elencadas 3 categorias de análise: igualdade de gênero; inserção das mulheres no mercado de trabalha e autonomia.