ONGS: metamorfoses de um paradigma em construção

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ONGS: metamorfoses de um paradigma em construção

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Título: ONGS: metamorfoses de um paradigma em construção
Autor: Soczek, Daniel
Resumo: O objetivo desta tese é refletir sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de uma parcela destas organizações, principalmente a partir dos anos 90. A opção analítica adotada nesta pesquisa circunscreve-se a atuação das ONGs no Brasil em sua perspectiva institucional, adotando como orientação teórica principal a reflexão habermasiana enquanto crítica e (re)construção do paradigma racional da modernidade. A partir da reflexão do conceito de democracia e destacando, para efeitos desta pesquisa, o aspecto institucional-formal da mesma, situa-se o surgimento e atuação das ONGs como uma alternativa à consolidação de uma práxis democrática. As características iniciais do surgimento destas organizações nos anos 70 tais como seu caráter de informalidade e orientação numa perspectiva de luta contra o Estado em prol das demandas sociais sofre, de modo acelerado a partir dos anos 90, uma transformação radical. Amparada em uma legalidade constitucional, a forma de organização destas entidades confere-lhes um caráter cada vez mais formal a ponto de originar uma figura legal denominada de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O discurso crítico contra o Estado torna-se mais propositivo, com o envolvimento direto destas organizações na execução de políticas públicas. Considerando este processo histórico, a pesquisa sugere que esta possibilidade de articulação institucional entre sociedade civil e Estado, que de modo crescente também tem interferido nas relações de mercado, impacta positivamente em todas as esferas sociais. Dessa forma, é ampliada as chances de fortalecer e aprofundar a condição de exercício da democracia enquanto participação e controle na atuação dos diversos agentes sociais, ocorrendo, portanto, uma transição e transformação das formas de mediação das ONGs entre sociedade civil, Estado e mercado. The goal of this thesis is to reflect upon the role, the reach and the meaning of the action of the NGOs (Non-Governmental Organizations) in relationship to their acting in a democratic context, emphasizing the transformations of the modus operandi of a part of these organizations, especially from the nineties on. The analytical option adopted in this research describes the action of the NGOs in Brazil in their institutional perspective, adopting as the principal theoretic orientation the habermasian reflection as critical and (re) construction of the rational paradigm of modernity. By reflecting on the concept of democracy and by emphasizing, for purposes of this research, its formal-institutional aspect, it's possible to observe that the NGOs were created as an alternative to consolidation of a democratic praxis. The initial characteristics of the original NGOs in the seventies, such as their informal character and their orientation toward fighting against the State in favor of social demands suffered a radical transformation in the nineties. Based on a constitutional legality, the way these organizations function has furnished them with an increasingly formal character, to such a point that a new legal term has been created called OSCIPs (Civil Society Organizations of Public Interest). The criticism against the State has become more purposeful with the direct involvement of these organizations in the execution of public policies. Considering this historical process the research suggests that this possibility of institutional articulation between the civil society and the State, which in a growing way has also interfered in the relationship of the market, impact positively on all social areas. This way the chances of strengthening and deepening the condition of exercising democracy with the participation and control of diverse social agents in the action has grown, thus, a transition and transformation of the mediation systems of the NGOs with the civil society, the State, and the market has occurred.
Descrição: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política
URI: http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/102822
Data: 2005


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