Proposta de modelo de orçamento baseado em desempenho acadêmico para as universidade públicas do Estado do Paraná: [tese]

Abstract

Este trabalho é o resultado de uma reflexão acerca de um conjunto de questões relacionadas ao orçamento anual das universidades públicas paranaenses. Tem como objetivo geral contribuir com o processo de planejamento dos recursos orçamentários colocados à disposição das instituições de ensino superior do Paraná, de forma a culminar com a formatação de uma proposta de modelo de Orçamento Baseado em Desempenho Acadêmico (OBDA). O modelo proposto está estruturado em 3 (três) módulos integrados entre si, mas com finalidades diferentes. O módulo 1, caracterizado como Resolução de Diretrizes Orçamentárias (RDO), serve como instrumento balizador dos módulos seguintes e como orientação para elaboração e execução do orçamento anual. O módulo 2, identificado como Método de Cálculo para Alocação Interna de Recursos Orçamentários em Outras Despesas Correntes (MC/ODC), cria uma sistemática que define os critérios a serem utilizados para distribuir os recursos do orçamento junto às unidades universitárias, trabalhando com variáveis quantitativas e qualitativas. O módulo 3, constituído de Demonstrativos de Receitas e Despesas (DRD), identifica a origem e o destino dos recursos públicos colocados à disposição das universidades. A integração desses módulos constitui a proposta de modelo de OBDA propriamente dito, pois a sua configuração é resultado das regras e orientações nele estabelecidas. A concepção do modelo proposto se fundamenta na alocação dos recursos do orçamento entre as unidades internas, tendo como ponto de referência a produção acadêmica. Busca-se o reconhecimento e a valorização do trabalho. Os resultados deste estudo revelam que a proposta de OBDA traz no seu bojo elementos inovadores em relação aos modelos dominantes, como: a) trata de forma desigual os desiguais, como forma de fazer justiça; b) incorpora princípios de transparência, descentralização e co-responsabilidade, para evitar o arbítrio e a improvisação; c) mensura o desempenho acadêmico das unidades de forma proporcional às suas forças de trabalho; d) implementa indicadores de gargalos e de eficácia de gestão orçamentária; e, e) cria um gatilho na forma de "equalização de oportunidades", que diminui a distância entre as unidades "ricas" e "pobres", visando minimizar os efeitos desagregadores que possam surgir no futuro e tão presente nos modelos atuais. Ao final, recomenda ações administrativas para otimizar a gestão do orçamento e sugere novas pesquisas sobre o assunto.