O projeto político do território negro de Retiro e suas lutas pela titulação das terras

Abstract

Retiro, Santa Leopoldina (ES), é o lugar a partir de onde realizei o trabalho de campo para a elaboração desta tese. O projeto político do território negro de Retiro e sua inserção na luta pela terra foi tomado como a problemática central da pesquisa. A fundamentação teórica foi feita a partir da abordagem que trata identidade e etnicidade como questões da organização social das diferenças culturais significativas para os próprios atores em estudo. Partindo desta abordagem relacional, analisei o processo de construção do território negro como forma e espaço de resistência, luta e organização política, onde a memória dos conflitos étnicos e territoriais é acionada para manter em alerta o sentimento de unidade entre seus integrantes. Neste processo, são estabelecidas alianças matrimoniais entre unidades familiares e regras em torno dos modos de apropriação e de uso da terra, que configuram socialmente o espaço. Entre os elementos diacríticos apropriados pelos integrantes do grupo como sua tradição para marcar a distinção cultural estão suas atividades produtivas, a dança do congo e os casamentos entre parentes. Na luta pelo direito constitucional ao reconhecimento étnico e à titulação definitiva das terras das comunidades dos quilombos, o principal projeto político de Retiro é a garantia desse direito. A luta é pensada como relacional, pois envolve reivindicações e relações de poder das comunidades frente ao Estado, que tem o dever constitucional de emitir os títulos definitivos das terras ocupadas por elas.