Modelo de referência para análise e desenvolvimento de sistemas de monitoramento de intervenções de governos municipais no campo habitacional

Abstract

O objetivo desta pesquisa é contribuir para o desenvolvimento de sistemas de monitoramento de intervenções governamentais no campo habitacional, tendo como pressuposto que as informações inerentes aos processos e aos resultados destas intervenções, ao serem produzidas, sistematizadas e divulgadas de forma organizada, possibilitam a otimização da ação dos diversos agentes que intervêm na cadeia de provisão habitacional. O estudo foi desenvolvido utilizando uma estratégia de pesquisa do tipo indução analítica que permitiu a elaboração gradativa de um modelo de sistematização de informações tomado como referência para analisar o comportamento das variáveis de operacionalização dos sistemas de monitoramento de intervenções governamentais no campo habitacional vigentes em três Secretarias Municipais de Habitação (SMH). Mediante a análise também foram identificadas as possibilidades de compatibilizá-los ao sistema único de monitoramento das intervenções dos governos municipais no campo habitacional que representa o referido modelo. A temática abrangente do modelo prevê a indexação de indicadores qualitativos, quantitativos, objetivos e subjetivos em trinta e três categorias de informação distribuídas em três módulos principais, quais sejam: as regras que definem as intervenções, as suas condições de implementação e as suas características. Os resultados obtidos a partir dos estudos de caso realizados indicam limitações de ordem conceitual no desenvolvimento dos sistemas de monitoramento vigentes nas SMH, mas também possibilidades operacionais já adotadas nestas secretarias para compatibilizar estes sistemas ao sistema único de monitoramento já referido. As limitações de ordem conceitual podem ser enfrentadas a partir da divulgação da própria teorização desenvolvida na pesquisa visando caracterizar os sistemas e os processos de monitoramento, a qual aborda os seguintes assuntos: plano de implementação do modelo; contextualização da implementação do sistema de monitoramento no processo de desenvolvimento de sistemas de informação; modulação temática e cobertura das intervenções; escolha e preparação da equipe; caracterização das variáveis de operacionalização do sistema de monitoramento; representação genérica dos processos que integram a implementação das intervenções; determinação da dimensão conceitual dos indicadores e a sua associação às categorias temáticas do sistema de monitoramento; fontes e armazenamento de dados e formato da divulgação dos indicadores.