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A implantação de parques nacionais, uma das estratégias utilizadas na preservação e conservação da biodiversidade de um país, continua a desafiar instituições, técnicos e os atores envolvidos no processo de gestão e proteção dos recursos naturais, tendo em vista os inúmeros conflitos gerados e vivenciados pela população local atingida. Os parques ocupam, por definição, a categoria II estabelecida pela International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), sendo caracterizados como unidades de conservação de uso indireto ou de proteção integral, que não permitem a presença humana em seu interior, além de normatizar a utilização da área de seu entorno A busca por soluções que viabilizem esta estratégia é especialmente importante para o Brasil, que tem uma área de 8.511.996 km2 e ocupa a quinta posição em extensão territorial do planeta. O governo federal, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, criou o "Programa Parques do Brasil", cuja meta é atingir a proteção de 10% de cada um dos seus oito biomas naturais; além de investir na geração de emprego e renda. Em função das ocorrências objetivas listadas no estudo de caso em questão, esta tese busca contribuir para a efetiva implantação de parques, com a proposição da gestão dos conflitos ambientais, pela convicção de que é um sistema de gerenciamento capaz de viabilizar e facilitar o manejo das Unidades de Conservação de natureza similar. A discussão centrou-se nos caminhos, que vão dos conflitos à preservação da natureza. O referencial teórico envolve a muldimensionalidade do ser humano e dos sistemas sociais em que ele vive, a interdisciplinaridade, a apropriação dos recursos de uso comum em área normatizada e a atuação dos órgãos públicos envolvidos, considerando a competência comum e concorrente no processo. A pesquisa diagnosticou a fragilidade dos programas e instituições que tratam das questões ambientais e dos problemas derivados da interseção de atuações e interesses conflitantes. Atentamente considerados, eles possibilitaram visualizar nova direção em sua resolução: ela estaria no processo de mediação que, bem analisado em suas variáveis e nos atores, permitiria identificar possibilidades de conciliação e de negociação para cada uma das partes, propiciando antever, já na fase de pré-negociação, os desdobramentos desses conflitos. |
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