Participação dos agricultores familiares no programa PRONAF modalidade infra-estrutura: um estudo de caso no município de Tupãssi - PR

Abstract

O presente trabalho apresenta como objetivo avaliar a participação dos agricultores familiares no processo decisório no que se refere à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), na modalidade infra-estrutura, uma das principais fontes de financiamento da infra-estrutura municipal. Este estudo pretende refletir também sobre a descentralização político-administrativa, tendo como cerne a participação dos agricultores familiares na tomada de decisão sobre a gestão dos recursos públicos. Os principais fundamentos teóricos utilizados nesta análise incluem a teoria de Estado e suas variantes teóricas de centralização e descentralização, além do debate sobre democracia participativa e cultura política. A metodologia combinou análise qualitativa, incluindo entrevistas semi-estruturadas e análise quantitativa, baseada em dados secundários. O trabalho de campo constatou que a descentralização político-administrativa e a gestão democrática são processos em construção e que seria necessário a transformação da cultura existente através do aprimoramento dos mecanismos de comunicação e da formação dos agricultores familiares e outros participantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural.