Os mecanismos jurisdicionais de acesso à justiça pela população carente na cidade de Manuas

DSpace Repository

A- A A+

Os mecanismos jurisdicionais de acesso à justiça pela população carente na cidade de Manuas

Show full item record

Title: Os mecanismos jurisdicionais de acesso à justiça pela população carente na cidade de Manuas
Author: Sobral, Alice Arlinda Santos
Abstract: Esta dissertação aborda a pluralidade de mecanismos de acesso à justiça existente para efetivação das garantias constitucionais da população carente, analisando se os mesmos realmente atendem às expectativas e necessidades desse grupo de cidadãos protegidos constitucionalmente. Tem como eixo fundamental o Pluralismo Jurídico que desenvolve um novo modelo de solução dos conflitos com a participação popular, despreocupado com o modelo oficial existente. Veste-se de modo a preencher as lacunas existentes, propondo um novo modelo do que vem a ser Justiça dentro da ótica da realização das necessidades das "sociedades periféricas", como exemplo o Brasil, instituindo uma nova práxis normativa engajada na participação comunitária, de natureza prático-teórica, rompendo de vez com o reducionismo dogmático-positivista. Com intuito de investigar a origem e as respostas para a resolução da problemática experienciada pelos carentes de recursos, foi levantado um estudo nos diversos campos do saber para que a fundamentação teórica seja rica de informações acerca do tema, assim como foi realizada pesquisa em forma de questionário para conhecer o perfil do carente na cidade de Manaus e, a partir daí, confrontar os dados obtidos e propor soluções. A caracterização da personalidade do carente na cidade de Manaus se encaixa às demais informações estudadas, inclusive ao perfil do Judiciário do Amazonas. Desse modo, foram propostas várias modificações para garantir à população carente uma assistência jurídica integral de qualidade e eficiência. As conclusões mostraram que o Brasil necessita de Políticas Públicas urgentes, calcadas na criação de sistemas que garantam à população carente integrar-se com a sociedade, adquirindo conhecimento, estrutura sócio-econômica e participação efetiva, inspirando-se nos ideais de igualdade, que evoluíram a uma concepção não meramente formal, posto que em um Estado Democrático, toda sociedade deve possuir as mesmas possibilidades de desenvolvimento social, intelectual e econômico, condições essas iniciais para a concretização de seus direitos e compatíveis com a dignidade humana. Assim, além da reforma e da desburocratização do Poder Judiciário, a modificação no pensamento e comportamento da população deve nortear um novo modelo judicial com a participação ativa da população no remanescer do novo ordenamento judicial.
Description: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
URI: http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/101848
Date: 2005


Files in this item

Files Size Format View

There are no files associated with this item.

This item appears in the following Collection(s)

Show full item record

Search DSpace


Browse

My Account

Statistics

Compartilhar