Efeitos socioambientais da UHE Foz do Chapecó: Atores sociais envolvidos e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivos identificar os principais atores sociais envolvidos e suas respectivas atuações no processo de instalação da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, localizada entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do sul, bem como analisar o conteúdo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) elaborado para a obtenção das licenças ambientais para a instalação da referida usina. Para atender aos objetivos propostos foi caracterizado o contexto histórico e socioespacial da região onde foi instalada a UHE Foz do Chapecó, e foram identificados os principais atores componentes do campo social relativo ao processo de instalação dessa usina, bem como as principais estratégias por eles desenvolvidas ao longo desse processo. Dentre os aspectos constatados destaca-se, em primeiro lugar, que o referido campo social mostrou-se como um “campo social de conflitos”, sendo que no jogo político de defesa de seus interesses específicos, alguns desses atores tiveram maior poder para fazer valer seus posicionamentos e interesses - neste caso o Consórcio responsável pela obra e algumas instâncias governamentais responsáveis pelo licenciamento e fiscalização do modo em que seria encaminhado o processo em pauta. De um modo geral ficou evidenciado, assim, que as populações regionais e locais potencialmente atingidas pelos efeitos socioambientais da instalação da usina tiveram poucas possibilidades de reorientar as decisões tomadas pelos empreendedores e pelos agentes governamentais, apesar de algumas conquistas obtidas através de pressões e negociações, assessoradas por diferentes mediadores vinculados a instituições de pesquisa e a movimentos sociais. Quanto ao RIMA, foi possível constatar que apresenta divergências em relação ao que estava estabelecido pelo Termo de Referencia que ele deveria ter como guia, por determinação legal, além de imprecisões e contradições nos dados apresentados, informações incompletas e omissões de informações sobre o contexto local e regional de algum modo envolvido com a instalação da usina que seria instalada, permitindo, assim, que fossem subestimados seus efeitos sobre as populações da região e as medidas compensátorias em relação a esses efeitos.