Antigos e novos olhares sobre o Maciço do Morro da Cruz: de não território a território do PAC-Florianópolis

Abstract

Os elevados indicadores sociais de Florianópolis apontam para uma cidade com ótima qualidade de vida; aliado a essa concepção, está também o fato de Florianópolis possuir muitos atrativos naturais. O Maciço do Morro da Cruz (MMC), situado na porção central da Ilha de Santa Catarina, não integra este cenário amplamente divulgado na mídia. É um espaço quase invisível à percepção dos demais moradores e que apesar de integrar o distrito-sede da cidade de Florianópolis, não se inclui neste cenário "paradisíaco". Sua população, apesar de viver em uma área central do atual aglomerado urbano, é considerada periférica à cidade. Situada em área de assentamentos precários, não escapa a problemas urbanos de ordem social e ambiental comuns a tantas cidades brasileiras e a outros países periféricos. Composta por aproximadamente 18 comunidades, durante muito tempo sofreu pela completa ausência de investimentos públicos e pela falta de reconhecimento de seus direitos cidadãos, sob a alegação de que ocupavam "assentamentos irregulares". Como objetivo geral desta tese coloca-se a análise do histórico e da construção das diversas territorialidades constituídas ao longo do tempo no espaço do Maciço do Morro da Cruz, tanto a partir de sua ocupação inicial como área periférica da cidade oficial, passando pela deliberada construção conceitual de um Território (do Fórum) do MMC, até as versões conflitantes, de um Território das Zeis e um Território do PAC-Florianópolis. A metodologia do trabalho incluiu a coleta de dados sob diferentes formas: entrevistas - estruturadas e não estruturadas - observação participante, questionários, levantamentos, mapeamentos e análises de artigos de jornal, de documentos oficiais, atas de reuniões do Fórum do MMC, fotos e pesquisas anteriores que visavam a construção do histórico das territorializações e reterritorializações do MMC. Através do fenômeno da suburbanização tenta-se entender os mecanismos da pobreza urbana, apesar das políticas sociais e urbanas desenvolvidas pelos organismos multilaterais, especialmente o BM e o BID. Encontramos um discurso que não corresponde às ações desses organismos, muito mais pautadas na ortodoxia das orientações econômicas neoliberais. Caracterizado inicialmente como um Não Território, o Maciço do Morro da Cruz será ao longo da crescente urbanização de Florianópolis modificado sucessivas vezes, até o momento em que se caracteriza, no ano 2012, como Território do (Projeto do Maciço do Morro da Cruz) PAC-Florianópolis. Através do estudo podemos avançar algumas questões sobre o futuro deste território: com o acesso facilitado pela abertura da via Transcaieira, uma rápida alternativa de acesso entre o centro e a Trindade; com a abertura ao público do Parque Natural do Maciço do Morro da Cruz, aos poucos a cidade se dá conta das modificações ocorridas. A regularização fundiária a ser implementada manterá os moldes e limites da Lei das ZEIS, ou teremos uma nova reterritorialização, desta vez controlada pelo elitizado mercado imobiliário de Florianópolis, com a consequente expulsão dos moradores atuais das diversas comunidades?<br>

Abstract : Social indicators shows that Florianópolis is a city with an excellent quality of life, that is accompanied with a number of natural attractions. The "Massif of Morro da Cruz" (Maciço do Morro da Cruz, MMC), located in a central part of the island of Santa Catarina, is not part of this widely propagated image in the media. On the contrary, this area is almost invisible in the eyes of the inhabitants of Florianopolis. In spite of pertaining to the central district of the city of Florianópolis, the MMC is not included in this idyllic scenario. Its population, despite living in a central area of the current town, is considered peripheral to the city. Situated in an area of slums, it has the social and environmental urban problems, common to many Brazilian cities and other peripheral countries. Including approximately 18 communities, the MMC has long suffered under the complete absence of public investment and the lack of recognition of its civil rights, alleging it were "informal settlements". As a general objective, this doctoral thesis analyses the history and construction of distinct territorialities formed over time within the MMC, both from their initial occupation as a peripheral area of the official city, through the deliberate conceptual construction of a MMC Territory (Courthouse), until the conflicting versions of a Territory of Special Zones of Social Interest (Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS) and Programa de Aceleração do Crescimento PAC-Florianópolis Territory. The methodology of this research included the collection of data under various forms: interviews - structured and unstructured - participant observation, questionnaires, surveys, mapping and analysis of newspaper articles, official documents, minutes of meetings of the MMC Courthouse, photos and earlier research that aimed at establishing the history of subsequent territorializations and reterritorializations of the MMC. Through the phenomenon of suburbanization we attempt to understand the mechanisms of urban poverty, despite the social and urban policies developed by multilateral organizations, especially the World Bank (WB) and the Interamerican Development Bank (IDB). We found a form of discourse that does not match the actions of these agencies, much more guided by orthodox neoliberal economic guidelines. Initially characterized as a Non-Territory, the "Massif of Morro da Cruz" (MMC), will be modified several times following the increasing urbanization process of Florianópolis, until 2012 when it was labeled as a PAC - Florianópolis Territory (Massif of the Morro da Cruz Project). In this study we raise some questions about the future of this territory: because of the Transcaieira access, a quick alternative road between downtown and the Trindade neighborhood, with the opening of the Natural Park of the Massif Morro da Cruz, little by little the city realizes the alterations that have occurred. The question is if the land regularization that will be implemented will keep the shapes and limits of the law of the ZEIS, or will there be a new reterritorialization, this time controlled by the elitist real estate market in Florianópolis, with the consequent expulsion of the current inhabitants of the different communities.