Os caminhos e descaminhos da vigilância das doenças transmissíveis no Brasil: um estudo de caso num município de Santa Catarina

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Os caminhos e descaminhos da vigilância das doenças transmissíveis no Brasil: um estudo de caso num município de Santa Catarina

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Título: Os caminhos e descaminhos da vigilância das doenças transmissíveis no Brasil: um estudo de caso num município de Santa Catarina
Autor: Quaresma, Silvia Jurema Leone
Resumo: Nesta tese valemo-nos de uma dualidade de métodos (pesquisa bibliográfica, com ênfase numa revisão histórica, e estudo de caso, na forma como é realizado nas Ciências Sociais); utilizamos diferentes fontes de dados; e também, entrevistas realizadas com uma tríade de profissionais, quais sejam, alguns sanitaristas/pesquisadores que atuaram na saúde pública do Brasil entre as décadas de 1960-1990, um técnico do setor de vigilância epidemiológica de SC e alguns profissionais das unidades de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária do município de pesquisa, para atingir o seguinte objetivo: analisar qualitativamente as trajetórias das políticas e das instituições que estavam relacionadas à vigilância das doenças transmissíveis no Brasil no período anterior a década de 1990 e posterior a esta; identificando os possíveis elementos remanescentes que estruturam essas políticas hoje; analisando as fragilidades da descentralização do setor da saúde, segundo a percepção de alguns sanitaristas/pesquisadores; e avaliando como um município de Santa Catarina está absorvendo todas as mudanças ocorridas na saúde com relação à municipalização das ações e serviços da vigilância das doenças transmissíveis. Ao longo dos capítulos da tese foi possível verificar que desde a chegada da Família Real, em 1808, as políticas de saúde no Brasil foram marcadas pela inauguração de vários órgãos (SESP, FSESP, DENERU, SUCAM, FUNASA) que podem ser considerados como instrumentos de combate às doenças transmissíveis. Todos esses órgãos foram se transformando de acordo com os problemas emergenciais na saúde pública e também conforme o momento político vigente no país que ora impunha a centralização e ora estabelecia a descentralização do setor da saúde. A partir da década de 1990, com a inauguração de um novo modelo descentralizado de política de saúde, houve a recapitulação da competência dos entes federados ficando os serviços e ações destinados à vigilância das doenças transmissíveis para os municípios. Essas mudanças, por um lado, proporcionaram aspectos positivos para os municípios, uma vez que, esses passaram a ter maior autonomia em relação as suas demandas em saúde; houve uma normatização em relação ao repasse de recursos para a Vigilância em Saúde; bem como, suscitou um maior investimento em capacitação dos profissionais que atuam nas unidades de Vigilância em Saúde municipais e com isso ocorreu a desmonopolização do conhecimento da Epidemiologia e controle de doenças; sucedeu também um grande avanço no processamento e agilidade das informações provenientes da notificação de doenças e investigação epidemiológica que devem ser registradas no SINAN oportunizando vários tipos de análise da situação de saúde da população seja em nível local, estadual ou ainda federal. Por outro lado, ainda há vários problemas a serem superados como, por exemplo, a falta de aparelhamento dos municípios frente às novas responsabilidades que acabam acentuando uma grande diversidade de níveis de organização setorial no país; a carência de profissionais de nível superior capacitados, inclusive, em Epidemiologia nos municípios; falta de políticas intersetoriais que tenham como prioridade sanar problemas em relação à prevenção e o controle das doenças transmissíveis; as falhas no processo de notificação das doenças transmissíveis, tanto no setor público quanto no privado, que acabam distorcendo a qualidade dos dados no SINAN comprometendo a análise realizada pelos órgãos competentes para a tomada de decisão. No entanto, há municípios, como o pesquisado neste trabalho, que estão conseguindo superar esses entraves com o comprometimento tanto dos profissionais das vigilâncias (ambiental, epidemiológica e sanitária) quanto dos gestores e assim estão caminhando gradualmente para a organização de uma prática intersetorial de gestão da saúde pública.<br>Abstract : In this thesis we make use of two methods - literature research focusing on a historical review and case study research such as carried out in the Social Sciences -, different data sources and interviews with three types of professionals - health workers/researchers who worked in Brazil's public health system between 1960 and 1990, one worker from the epidemiological surveillance system of Santa Catarina and workers from the units of epidemiological, environmental and health surveillance of one municipality of the state of Santa Catarina - to achieve our purpose, which is to qualitatively analyze the trajectories of the policies and institutions that were concerned with the surveillance of communicable diseases in Brazil before the 1990s and after. To do this we identify the remaining elements which may still frame these policies today, we analyze the weaknesses of the decentralization of the health sector according to the viewpoint of renowned health workers/researchers, and we assess how the municipality in question is absorbing the changes in the health system which have to do with the municipalization of the actions and services of communicable disease surveillance. As this thesis progresses, it is possible to see that since the arrival of the Royal Family in Brazil in 1808, health policies have been influenced over time by the establishment of several organizations (SESP, FSESP, DENERU, SUCAM, FUNASA) which can be considered as weapons in the fight against communicable diseases. All of these suffered changes following emergency problems in the public health system and political turns in the country which alternately called for the centralization or the decentralization of the health sector. From the 1990s, with the establishment of a new decentralized model and the redistribution of competence between the federal entities, responsibility for the services and activities of communicable disease surveillance fell on the municipalities. On the one hand, these were positive changes. Municipalities were given greater autonomy over their health demands, the transfer of funds for Health Surveillance was regulated and investments on professional training for municipal Health Surveillance workers increased, which led to the de-monopolization of knowledge on Epidemiology and disease control. In addition, there were great developments in the processing of information to be recorded in SINAN regarding the notification of diseases and epidemiological research, which has facilitated several types of analyses of the health situation of the population on local, state and national level. On the other hand, several problems have yet to be overcome, such as lack of equipment in municipalities to deal with these new responsibilities, complicated by a wide variation in sectoral organization across the country; lack of trained, graduate professionals in Epidemiology and other areas in these municipalities; lack of intersectoral policies aimed primarily at the prevention and control of communicable diseases; flaws in the process of notification of communicable diseases both in the public and private sectors, affecting the quality of the data stored in SINAN and consequently the results of analyses conducted by the competent bodies for decision-making. However, there are some municipalities such as the one focused on in this study which are finding ways to overcome these barriers through commitment from both (environmental, epidemiological and health) surveillance professionals and administrators. These municipalities are moving gradually towards an intersectoral management of public health.
Descrição: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2012
URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100546
Data: 2012


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