O Programa Minha Casa, Minha Vida em Cuiabá-MT: uma análise da qualidade dos projetos destinados às famílias de baixa renda

Abstract

Ao longo da história, diferentes programas habitacionais tentaram suprir a necessidade de moradias e reduzir o alarmante déficit habitacional brasileiro. Infelizmente, a qualidade dos projetos parece não estar dentro das preocupações desses programas. Posto a necessidade de oferecerem uma grande quantidade de moradias a baixo custo, projetos de áreas mínimas e padronização excessiva são frequentes, se não regra. Nas plantas das unidades habitacionais é possível notar falhas graves de funcionalidade e a falta de flexibilidade, que dificulta a adaptação da casa pelas famílias beneficiadas, tanto no momento da entrada, quanto ao longo do tempo de uso. Desse modo, o objetivo do trabalho é avaliar os projetos habitacionais de interesse social que foram aprovados na cidade de Cuiabá-MT pelo programa habitacional em vigor, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), sob o ponto de vista da qualidade do projeto arquitetônico. Buscando na literatura as definições dos conceitos de qualidade de projeto e qualidade habitacional, chegamos aos conceitos de funcionalidade e flexibilidade que, aplicados à habitação de interesse social, constituem-se nos atributos mínimos necessários de qualidade de projeto, em termos de atendimento às necessidades atuais e futuras de seus usuários. Feito isso, foi desenvolvido um método (Método QualiHabita) para ser utilizado na avaliação dos projetos em questão. Os resultados mostraram que todos eles possuem qualidade precária. Com soluções arquitetônicas muito parecidas, existem equívocos recorrentes de funcionalidade, e a flexibilidade é praticamente inexistente. A contribuição principal do trabalho é oferecer meios para a melhoria de projetos futuros: a disponibilização do material bibliográfico e do Método QualiHabita busca ser útil para os projetistas, no sentido de facilitar uma auto-avaliação de seus projetos, aproximando-os cada vez mais das soluções de maior qualidade. Dessa forma, entende-se que a ordenação do conhecimento no corpo da dissertação e os resultados obtidos na avaliação dos projetos do PMCMV de Cuiabá, podem trazer contribuições tanto para a área acadêmica quanto para os profissionais que atuam no setor imobiliário de habitação.

Throughout the history, different programs of social housing tried to meet the houses' needs and reduce the alarming Brazilian housing deficit. Unfortunately, the design quality seems not to be a concern of these programs. Since the need to provide a large amount of low-cost houses, standardizations and designs with minimum areas are frequent, if not the rule. In the units' plants is possible to note serious flaws of functionality and lack of flexibility, being difficult for the beneficiary families adapt the house, not only at the moment of the entry but over the time of use. Thus, the objective of this work is to evaluate the social housing designs approved in the city of Cuiabá-MT by the program "Minha Casa, Minha Vida", from the point of view of architectural design quality. In the literature search for the definitions of the concepts of design quality and housing quality, were found the concepts of functionality and flexibility which, applied to social housing, were the minimum requirements of design quality in terms of satisfying the current and future needs of its users. After that, a method (QualiHabita Method) was developed for evaluating the designs in question. The results showed that all of them have poor quality. With very similar architectural solutions, the designs had recurring errors of functionality, and the flexibility was almost nonexistent. The main contribution of this study is to provide conditions for improvement of future designs: the availability of bibliographic material and the QualiHabita method will be of great use for designers, in order to make a self-assessment of their designs, reaching, increasingly, better quality solutions. Thus, it is understood that the ordering of knowledge in the dissertation and the results obtained in the designs' evaluations may bring contributions to both academic and professionals working in the real estate.