Responsabilidade civil do cirurgião dentista: causas e consequências

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade realizar uma pesquisa sobre processos cíveis contra Cirurgiões Dentistas atuantes em consultório particular no estado de Santa Catarina, que foram julgados até o final do ano de 2012 e encontrados através de busca no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Fazem parte da amostra 17 (dezessete) ações judiciais, de onde foram coletados, através de leitura e cópia, os dados sobre a causa - tipo de culpa; a consequência da demanda - deferimento (indenização) ou indeferimento do processo; as especialidades odontológicas onde ocorreram processos e as especialidades em que houve responsabilização. Também foram relacionados dados sobre o gênero do autor - paciente, o gênero do Cirurgião Dentista processado e valores de indenização. Após análise e compilação dos dados, concluiu-se que mais da metade dos processos foi julgado improcedente; o tipo de culpa de maior ocorrência foi a negligência e a especialidade onde ocorreu mais ações judiciais cíveis foi a implantodontia, porém, da endodontia foi de onde resultou mais responsabilizações. A maior parte dos autores (paciente) é do gênero feminino e a maior parte dos Cirurgiões Dentistas processados é do gênero masculino.