Panorama da proteção de cultivares no Brasil

Abstract

Através de programas de melhoramento genético vegetal obtêm-se uma nova cultivar. A Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456), que passou a vigorar no Brasil no ano de 1997, permite que se recebam royalties através da proteção destas inovações vegetais. Os royalties se transformam em estímulo ao setor de pesquisas, culminando no desenvolvimento de novas cultivares, melhor adaptadas às condições locais, resultando em ganhos socioeconômicos e ambientais inestimáveis. Desta forma, a referida Lei possui forte influência sobre o melhoramento de plantas e a produção de sementes, bem como sobre o agronegócio de forma geral, balizando os investimentos realizados pelas iniciativas pública e privada. No entanto, mesmo havendo 15 anos completos desde a sua criação, ainda observa-se a falta de informações sobre esta modalidade de propriedade intelectual, mostrando a importância de se ampliar o conhecimento dos profissionais da área sobre o assunto, esclarecendo os mecanismos de seu funcionamento. Diante disto, para buscar tais informações, realizei meu estágio de conclusão de curso na Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, em Santa Catarina, onde reuni material relacionado à Proteção de Cultivares e ainda contei com o auxílio e a experiência profissional do Fiscal Federal Agropecuário Adi Mário Zanuzo. Assim, ao desmistificar este tema e aproximar os conceitos que compõem a proteção de cultivares daqueles que participam do agronegócio, estes poderão contribuir para o desenvolvimento sustentável da agricultura, acarretando em benefícios para a sociedade como um todo.