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<title>_Documentos Oficiais e Normativos....- BA</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/98963</link>
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<pubDate>Mon, 07 Sep 2026 00:46:31 GMT</pubDate>
<dc:date>2026-09-07T00:46:31Z</dc:date>
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<title>Ata 1ª reunião do CTA do Ceciba, 1965, BA</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/242048</link>
<description>Ata 1ª reunião do CTA do Ceciba, 1965, BA
Ata da primeira Reunião do Conselho Técnico Administrativo do Centro de Ensino de&#13;
Ciências da Bahia (Ceciba), realizada em 14 de dezembro de 1965, no Instituto de Matemática&#13;
e Física da Universidade Federal da Bahia.
Ata da primeira Reunião do Conselho Técnico Administrativo do Centro de Ensino&#13;
de Ciências da Bahia (Ceciba), realizada em 14 de dezembro de 1965. O original encontra-se no&#13;
Arquivo da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.
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<pubDate>Tue, 14 Dec 1965 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1965-12-14T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Lei que unifica o quadro dos regentes municipais, Ipiaú, BA, 1971</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/224778</link>
<description>Lei que unifica o quadro dos regentes municipais, Ipiaú, BA, 1971
Da Matta, Salvador
Este documento contém: a organização do quadro efetivo único das regentes municipais, estabelece a porcentagem mínima do salário mínimo regional, autoriza abertura de créditos especiais para a complementação dos vencimentos das regentes municipais.
Este arquivo encontra-se disponível fisicamente no acervo da Câmara Municipal  de Vereadores de Ipiaú- BA.
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<pubDate>Mon, 10 May 1971 00:00:00 GMT</pubDate>
<guid isPermaLink="false">https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/224778</guid>
<dc:date>1971-05-10T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Lei que dispõe sobre a função de Orientador Municipal, Ipiaú, BA, 1958</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/224777</link>
<description>Lei que dispõe sobre a função de Orientador Municipal, Ipiaú, BA, 1958
Da Matta, Salvador
Este documento contém: as atribuições do cargo de Orientador Municipal, estabelece as regras para a ocupação do cargo, condiciona a ocupação da função a curso de especialização em Ensino Rural.
Este arquivo encontra-se disponível fisicamente no acervo da Câmara Municipal de Ipiaú-BA.
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<pubDate>Wed, 31 Dec 1958 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1958-12-31T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Lei que dispõe sobre a criação do cargo de professor diplomado, Ipiaú, BA, 1958</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/224776</link>
<description>Lei que dispõe sobre a criação do cargo de professor diplomado, Ipiaú, BA, 1958
Da Matta, Salvador
Este documento contém: as orientações para o provimento no cargo de professor municipal, estabelece as normas para o concurso de magistério, condiciona concurso público às normas da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, orienta as condicionantes para as alterações salariais dos professores.
Este arquivo encontra-se disponível fisicamente no acervo da Câmara Municipal de Ipiaú-BA.
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<pubDate>Mon, 16 Jun 1958 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1958-06-16T00:00:00Z</dc:date>
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