https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/88278 Sat, 05 Sep 2026 08:42:36 GMT 2026-09-05T08:42:36Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/275381 Influência das pressões institucionais no contexto orçamentário e na inovação no setor portuário brasileiro Oliveira, Rosana Santos de O setor portuário brasileiro é caracterizado pela influência de diversos fatores externos que moldam sua gestão em busca de legitimidade, estabilidade e acesso a recursos. Diante desse contexto, o objetivo geral desta tese é analisar a influência das pressões institucionais no contexto orçamentário e na inovação no setor portuário brasileiro. Para tanto, a tese foi estruturada em três estudos. O primeiro estudo analisou a influência das pressões institucionais nas finalidades do orçamento (planejamento e diálogo) e na inovação gerencial. O segundo estudo analisou a influência das pressões institucionais nos usos do orçamento (uso diagnóstico do orçamento e uso interativo do orçamento) e na inovação de processos. O terceiro estudo analisou a influência das pressões institucionais na utilidade do orçamento e na inovação em serviços logísticos. A base teórica da tese está ancorada na Teoria Institucional, destacando as pressões coercitivas, miméticas e normativas. Realizou-se um survey com gestores do setor portuário brasileiro. Os principais achados sugerem que as pressões institucionais, de modo geral, não induzem diretamente a inovação, sendo que apenas um resultado evidenciou relação positiva e significativa entre as pressões miméticas e a inovação de processos. Por outro lado, as pressões miméticas e normativas mostraram-se preditoras na configuração do orçamento. As finalidades do orçamento, tanto de planejamento quanto de diálogo, influenciam positivamente a inovação gerencial, assim como o uso diagnóstico do orçamento mostrou-se significativo para a promoção da inovação de processos e a utilidade do orçamento para a inovação em serviços logísticos, evidenciando que a inovação no setor portuário da amostra depende mais da capacidade de gestão interna que traduz as pressões externas ao ambiente organizacional. O estudo contribui para a teoria ao evidenciar que a influência das pressões institucionais é mediada pelos instrumentos de controles gerenciais, especialmente por meio do orçamento, o que traz novos elementos analíticos aos estudos que vinham indicando que as pressões externas induzem diretamente a inovação. Além disso, amplia a literatura de controles gerenciais ao demonstrar que o orçamento atua não apenas como mecanismo de controle financeiro, mas também como instrumento que manifesta pressões externas em práticas de inovação. A pesquisa ainda amplia o entendimento sobre a gestão em contextos complexos e regulados, como o setor portuário brasileiro, ao mostrar como organizações intensivas em infraestrutura, regulação e múltiplos stakeholders respondem seletivamente às pressões institucionais.; Abstract: The Brazilian port sector is characterized by the influence of several external factors that shape its management in the pursuit of legitimacy, stability, and access to resources. In this context, the overall objective of this dissertation is to analyze the influence of institutional pressures on the budgeting context and innovation in the Brazilian port sector. To this end, the dissertation was structured into three studies. The first study analyzed the influence of institutional pressures on budget purposes (planning and dialogue) and managerial innovation. The second study examined the influence of institutional pressures on budget uses (diagnostic use of the budget and interactive use of the budget) and process innovation. The third study investigated the influence of institutional pressures on budget usefulness and innovation in logistics services. The theoretical foundation of the dissertation is grounded in Institutional Theory, highlighting coercive, mimetic, and normative pressures. A survey was conducted with managers from the Brazilian port sector. The main findings suggest that institutional pressures, in general, do not directly induce innovation, with only one result showing a positive and significant relationship between mimetic pressures and process innovation. On the other hand, mimetic and normative pressures proved to be predictors in the configuration of the budget. Budget purposes, both planning and dialogue, positively influence managerial innovation, just as the diagnostic use of the budget was found to be significant in promoting process innovation and budget usefulness for innovation in logistics services, demonstrating that innovation in the sampled port sector depends more on internal management capabilities that translate external pressures into the organizational environment. The study contributes to theory by showing that the influence of institutional pressures is mediated by management control instruments, especially through budgeting, which brings new analytical elements to studies that had previously indicated that external pressures directly induce innovation. Furthermore, it expands the management control literature by demonstrating that budgeting acts not only as a financial control mechanism but also as an instrument through which external pressures are manifested in innovation practices. The research also broadens the understanding of management in complex and regulated contexts, such as the Brazilian port sector, by showing how organizations that are intensive in infrastructure, regulation, and multiple stakeholders selectively respond to institutional pressures. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/275381 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/275370 Governança e democracia: a influência da participação cidadã, do desempenho e da qualidade dos processos de governança na legitimidade da gestão pública Santos, Rodolfo Rocha dos O objetivo desta tese foi examinar os efeitos das práticas de governança democrática, baseada na participação cidadã na tomada de decisões, e do desempenho da gestão de políticas públicas na legitimidade percebida da gestão pública a partir dos seus arranjos de governança. Bem como, examinar a influência da qualidade dos processos de governança no impacto da participação e do desempenho na legitimidade percebida da gestão pública. Parte-se da constatação de que a democracia representativa atravessa uma crise de legitimidade, marcada pela desconfiança crescente dos cidadãos em relação às instituições políticas e no distanciamento entre cidadãos e governos. Declara-se que práticas de governança democrática, fundamentadas na concepção da participação em termos de coprodução e cocriação, refletem na legitimidade das políticas públicas percebida pelos cidadãos, bem como a qualidade dos processos de governança interage em como a participação na tomada de decisão e o desempenho entregue pela gestão pública irão influenciar nessa legitimidade. Para tanto, foi desenvolvido um experimento fatorial 2x2x2 between-participants, onde o primeiro fator manipulado foi a participação (com/sem), o segundo fator, também manipulado, foi o desempenho da gestão pública (positivo/negativo) e o terceiro fator manipulado foi a qualidade dos processos de governança (alta/baixa). O experimento foi realizado com estudantes de graduação e pós-graduação de uma Instituição de Ensino Superior (IES) brasileira e obteve-se 272 respostas válidas após as exclusões daquelas não concluídas, e daquelas com contestações equivocadas das attentions checks e manipulations checks. Para a análise de resultados foram utilizados modelos de ANOVA Tipo III, modelos de mínimos quadrados ordinários e médias marginais estimadas. De modo geral, os resultados demonstram a importância da participação na legitimação da gestão pública independentemente do desempenho, diferentemente do que é sustentado pelo paradigma da teoria da democracia furtiva. Verifica-se também a influência da qualidade dos processos de governança na relação da participação e do desempenho na legitimidade percebida da gestão pública. E sugere-se que a legitimidade percebia é resultado da sinergia multidimensional entre a participação cidadã, desempenho e qualidade dos processos de governança. Ademais os resultados: (i) confirmam o efeito principal das variáveis participação e desempenho na legitimidade percebida da gestão pública, bem como a ausência do efeito principal da qualidade dos processos de governança nessa legitimidade; (ii) a interação entre participação e desempenho não foi estatisticamente significante, (iii) a qualidade dos processos de governança modera positivamente a relação entre a participação e a legitimidade percebida da gestão pública, tal qual a relação entre o desempenho e essa legitimidade. Esta tese gera implicações teóricas que avançam na discussão entre os fatores de legitimação da gestão pública e refinam o debate acerca dos paradigmas da teoria da democracia furtiva. Geram também implicações práticas para a gestão pública que busca fortalecer a legitimidade das políticas públicas e seus arranjos de governança. Além disso, incentiva a promoção social para a legitimação institucionais, alinhando-se aos objetivos de governança inclusiva e democrática previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).; Abstract: The aim of this thesis was to examine the effects of democratic governance practices, grounded in citizen participation in decision-making, and of public policy management performance on the perceived legitimacy of public administration through its governance arrangements. It also sought to examine the influence of the quality of governance processes on the impact of participation and performance on the perceived legitimacy of public administration. This thesis begins from the observation that representative democracy is undergoing a legitimacy crisis, marked by growing citizen distrust toward political institutions and by the widening distance between citizens and governments. It is argued that democratic governance practices, grounded in an understanding of participation in terms of co-production and co-creation, are reflected in the legitimacy of public policies as perceived by citizens, just as the quality of governance processes interacts with how participation in decision-making and the performance delivered by public administration shape that legitimacy. To this end, a 2x2x2 between-participants factorial experiment was developed, in which the first manipulated factor was participation (with/without), the second manipulated factor was public administration performance (positive/negative), and the third manipulated factor was the quality of governance processes (high/low). The experiment was conducted with undergraduate and graduate students from a Brazilian higher education institution, and 272 valid responses were obtained after excluding incomplete cases and those with incorrect responses to the attention checks and manipulation checks. Type III ANOVA models, ordinary least squares models, and estimated marginal means were used for the data analysis. Overall, the results demonstrate the importance of participation in legitimizing public administration regardless of performance, contrary to what is sustained by the stealth democracy paradigm. The findings also indicate the influence of the quality of governance processes on the relationship between participation and performance and the perceived legitimacy of public administration. In this sense, it is suggested that perceived legitimacy results from the multidimensional synergy between citizen participation, performance, and the quality of governance processes. In addition, the results: (i) confirm the main effects of participation and performance on the perceived legitimacy of public administration, as well as the absence of a main effect of the quality of governance processes on that legitimacy; (ii) show that the interaction between participation and performance was not statistically significant; and (iii) indicate that the quality of governance processes positively moderates the relationship between participation and the perceived legitimacy of public administration, as well as the relationship between performance and that legitimacy. This thesis generates theoretical implications that advance the discussion on the factors that legitimize public administration and refine the debate surrounding the paradigms of stealth democracy theory. It also generates practical implications for public administration seeking to strengthen the legitimacy of public policies and their governance arrangements. Furthermore, it encourages the social promotion of institutional legitimation, aligning itself with the objectives of inclusive and democratic governance set out in the United Nations 2030 Agenda. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/275370 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/275237 Efeito mediador do planejamento tributário na relação entre os mecanismos de governança corporativa e o valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto Pereira, Michel Teixeira A presente tese investiga de que forma os mecanismos de governança corporativa, representados pelas características do Conselho de Administração, pelo perfil do acionista controlador e pela atuação do Comitê de Auditoria, se relacionam com o planejamento tributário agressivo e com o valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto. Fundamentado na Teoria da Agência, o estudo parte do pressuposto de que práticas tributárias agressivas, embora possam gerar ganhos fiscais no curto prazo, também podem estar associadas a custos relevantes, como maior exposição a riscos regulatórios, contingências tributárias, danos reputacionais e ampliação de conflitos de interesse, especialmente em mercados emergentes caracterizados por elevada concentração acionária. O contexto institucional brasileiro, marcado por estruturas de controle concentradas e por conflitos de agência do tipo II entre acionistas controladores e minoritários, oferece um ambiente relevante para examinar como decisões tributárias estratégicas se relacionam com a governança corporativa e com a valorização das empresas. Nesse cenário, a governança corporativa pode desempenhar papel relevante ao atuar como mecanismo de monitoramento e disciplina, contribuindo para reduzir comportamentos oportunistas e ampliar a transparência das decisões corporativas. A pesquisa adota abordagem quantitativa com dados em painel de empresas listadas na B3, utilizando a Efetive Tax Rate (ETR) como principal proxy de planejamento tributário e o Q de Tobin como medida de valor de mercado. A estratégia empírica baseia-se em regressões em painel com efeitos fixos, variáveis de controle e testes de robustez, incluindo especificações alternativas da amostra. A tese é estruturada em três estudos empíricos inter-relacionados. O primeiro analisa o papel das características do Conselho de Administração na relação entre governança corporativa, planejamento tributário e valor de mercado. O segundo investiga a influência do perfil do acionista controlador, considerando diferentes estruturas de controle e seus potenciais efeitos sobre o comportamento tributário e a criação de valor. O terceiro examina a atuação do Comitê de Auditoria como mecanismo especializado de supervisão das práticas contábeis e fiscais. Os resultados empíricos indicam evidências limitadas de que as características dos mecanismos de governança corporativa exerçam influência direta significativa sobre o planejamento tributário agressivo ou sobre o valor de mercado das empresas analisadas. Da mesma forma, o planejamento tributário, mensurado pela Effective Tax Rate (ETR), não apresentou associação estatisticamente significativa com o valor de mercado das empresas na maioria das especificações estimadas. Por outro lado, variáveis financeiras, como rentabilidade e nível de endividamento, mostraram-se mais relevantes para explicar a valorização das empresas no mercado. No conjunto das análises, os resultados sugerem que, embora a governança corporativa represente elemento central na estrutura institucional das empresas, sua relação com decisões tributárias e com a criação de valor pode ocorrer de forma mais indireta ou depender de fatores institucionais e estratégicos adicionais. Assim, os achados contribuem para ampliar a literatura sobre governança corporativa, planejamento tributário e valor da firma, especialmente no contexto de mercados emergentes caracterizados por elevada concentração de propriedade.; Abstract: This thesis investigates how corporate governance mechanisms, represented by the characteristics of the Board of Directors, the profile of the controlling shareholder, and the role of the Audit Committee, relate to aggressive tax planning and the market value of Brazilian publicly traded companies. Grounded in Agency Theory, the study assumes that aggressive tax practices, although capable of generating short-term fiscal benefits, may also be associated with relevant costs, such as increased exposure to regulatory risks, tax contingencies, reputational damage, and the intensification of conflicts of interest, particularly in emerging markets characterized by high ownership concentration. The Brazilian institutional context, marked by concentrated ownership structures and Type II agency conflicts between controlling and minority shareholders, provides a relevant environment to examine how strategic tax decisions are associated with corporate governance mechanisms and firm valuation. In this context, corporate governance may play an important role as a monitoring and disciplining mechanism, helping to reduce opportunistic behavior and enhance transparency in corporate decision-making. The study adopts a quantitative approach using panel data from companies listed on B3 (Brazilian stock exchange), employing the Effective Tax Rate (ETR) as the main proxy for tax planning and Tobin?s Q as a measure of firm market value. The empirical strategy is based on panel regressions with fixed effects, control variables, and robustness tests, including alternative sample specifications. The thesis is structured into three interrelated empirical studies. The first examines the role of Board of Directors characteristics in the relationship between corporate governance, tax planning, and firm value. The second investigates the influence of the controlling shareholder profile, considering different ownership structures and their potential effects on tax behavior and value creation. The third analyzes the role of the Audit Committee as a specialized governance mechanism responsible for supervising accounting and tax practices. The empirical results provide limited evidence that the characteristics of corporate governance mechanisms exert a significant direct influence on aggressive tax planning or on the market value of the firms analyzed. Similarly, tax planning, measured by the Effective Tax Rate (ETR), does not show a statistically significant association with firm market value in most estimated specifications. On the other hand, financial variables such as profitability and leverage appear to be more relevant in explaining firm valuation. Overall, the findings suggest that although corporate governance represents a central element in firms? institutional structures, its relationship with tax decisions and value creation may occur more indirectly or depend on additional institutional and strategic factors. Therefore, the results contribute to expanding the literature on corporate governance, tax planning, and firm value, particularly in the context of emerging markets characterized by high ownership concentration. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/275237 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/275135 Nível da adesão voluntária aos padrões de sustentabilidade SASB: uma análise no mercado de capitais brasileiro Fernandes, Risielly Mota Silva O Brasil se prepara para a obrigatoriedade das normas IFRS S1 e S2 em 2026, e o International Sustainability Standards Board, parte da IFRS Foundation, recomenda o uso dos padrões do Sustainability Accounting Standard Board (SASB) para facilitar essa implementação. Diante dessa exigência e da crescente preocupação com a qualidade das informações de sustentabilidade, questiona-se o nível de aderência dos relatórios voluntários das empresas de capital aberto às normas setoriais do SASB. Desta forma, o objetivo dessa pesquisa é avaliar o nível de aderência do reporte de sustentabilidade das empresas brasileiras de capital aberto às normas SASB. Foi realizada análise de conteúdo nos relatórios de sustentabilidade de 212 empresas. Os resultados demonstram que empresas dos setores de Companhias Aéreas, Frete Aéreo, Logísticas, Energia Elétrica, Imobiliárias e Produtos de Construção e Móveis, foram os que mais se destacaram na divulgação SASB no nível empresarial. No entanto, algumas empresas de setores regulados, podem estar falhando na comunicação de temas financeiramente materiais, mesmo sob regulamentações rigorosas e com critérios estabelecidos sobre aspectos ESG. Observa-se a necessidade de um maior comprometimento por parte das empresas na divulgação de tópicos materiais dentro de seus setores. A relevância da pesquisa vai além do contexto geográfico analisado, podendo servir de base para estudos futuros e contribuir para a implementação das normas da IFRS Foundation. Por fim, destaca-se como limitação do estudo a metodologia adotada, que pode apresentar vieses inerentes à sua aplicação.; Abstract: Brazil is preparing for the mandatory adoption of IFRS S1 and S2 standards in 2026, and the International Sustainability Standards Board (ISSB), part of the IFRS Foundation, recommends the use of the Sustainability Accounting Standards Board (SASB) standards to facilitate this implementation. In light of this requirement and the growing concern regarding the quality of sustainability information, the level of disclosure in voluntary reports of publicly traded companies in relation to SASB sector-specific standards is called into question. Thus, the objective of this study is to assess the level of sustainability reporting disclosure by Brazilian publicly traded companies in accordance with SASB standards. A content analysis was conducted on the sustainability reports of 212 companies. The results show that companies in the Airline, Air Freight, Logistics, Electric Utilities, Real Estate, and Construction Materials and Furniture sectors stood out the most in terms of SASB disclosure at the corporate level. However, some companies in regulated sectors may be failing to adequately communicate financially material topics, even under strict regulations and established ESG criteria. The findings indicate the need for greater corporate commitment to disclosing material topics within their respective sectors. The relevance of this research extends beyond the analyzed geographic context, serving as a foundation for future studies and contributing to the implementation of IFRS Foundation standards. Finally, a limitation of the study lies in the adopted methodology, which may present inherent biases in its application. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/275135 2026-01-01T00:00:00Z