https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/74645 Thu, 14 May 2026 01:12:41 GMT 2026-05-14T01:12:41Z http://repositorio.ufsc.br:80/bitstream/id/b0c87229-fae1-4e5f-917f-059bf54cdc8f/ https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/74645 https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/273372 Sistematização da proteção de programa de computador via patente e direito autoral e desenvolvimento de ferramenta para sugestão de estratégia de proteção: um estudo baseado nos ordenamentos do Brasil, China, Estados Unidos e União Europeia Santos, Gabriela Defant dos A inovação tecnológica contínua é um elemento essencial para fortalecer a competitividade. No contexto da era digital, as inovações estão cada vez mais interligadas ao desenvolvimento de programas de computador (ou software), ferramentas fundamentais para impulsionar a produtividade em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Contudo, o processo de criação desses programas exige investimentos substanciais, tanto financeiros quanto de tempo. Para garantir o retorno desses esforços, a propriedade intelectual emerge como um pilar estratégico, assegurando proteção eficaz e proporcionando retorno justo aos detentores das tecnologias. Nesse cenário, a definição de uma estratégia adequada pelo detentor é imprescindível, não apenas para fomentar o crescimento econômico e o sucesso do negócio, mas também para preservar sua competitividade no mercado. No entanto, o desafio está na multiplicidade de estratégias disponíveis para proteger programas de computador, considerando que cada país adota abordagens distintas conforme suas legislações. Essa diversidade gera dúvidas e incertezas entre os detentores, dificultando a escolha da estratégia mais adequada de proteção. Diante dessa problemática, esta dissertação busca sistematizar a proteção de programas de computador via direito autoral e patentes em quatro contextos globais: Brasil, China, Estados Unidos e União Europeia. A pesquisa foi estruturada com base nas pesquisas bibliográfica e documental. Como resultado, foi elaborada uma tabela comparativa que evidencia as principais características da proteção via direito autoral e patentes em cada país. Além disso, foram definidos critérios de decisão referentes a aspectos legais e de conformidade, técnicos e mercadológicos e comerciais, validados por especialistas em proteção e gestão de propriedade intelectual e/ou desenvolvimento de programas de computador através de entrevistas semiestruturadas e avaliação pela escala Likert. Esses critérios serviram como base para a criação de uma lógica de decisão, baseada na classificação e ponderação das respostas, permitindo a indicação da estratégia de proteção jurídica mais adequada para um programa de computador. Como resultado, foi desenvolvida uma ferramenta capaz de orientar o usuário na escolha entre direito autoral, patente ou a combinação de direitos, considerando as características do programa de computador desenvolvido e os objetivos de exploração da solução. A aplicação do modelo em diferentes cenários indicou resultados distintos conforme o perfil analisado. Conclui-se que a estrutura proposta organiza o processo de decisão sobre a proteção de programas de computador, permitindo transformar informações jurídicas e técnicas em uma recomendação estruturada. Por fim, além da estratégia de proteção sugerida pela ferramenta construída, a depender dos países de interesse do usuário, as obrigações legais a serem atendidas em cada país e as recomendações adicionais são apresentadas, de modo a instruir o usuário sobre os pormenores necessários para efetivação da proteção.; Abstract: Continuous technological innovation is an essential element for strengthening competitiveness. In the context of the digital era, innovations are increasingly interconnected with the development of computer programs (or software), which are fundamental tools for boosting productivity in research, development, and innovation activities. However, the process of creating such programs requires substantial investments, both financial and in terms of time. To ensure a return on these efforts, intellectual property emerges as a strategic pillar, providing effective protection and ensuring fair returns to technology holders. In this context, defining an appropriate strategy by the right holder is imperative, not only to foster economic growth and business success, but also to preserve market competitiveness. Nevertheless, the challenge lies in the multiplicity of strategies available for protecting computer programs, given that each country adopts distinct approaches according to its legislation. This diversity generates doubts and uncertainties for right holders, making it difficult to select the most appropriate protection strategy. Faced with this issue, this dissertation seeks to systematize the protection of computer programs through copyright and patents in four global contexts: Brazil, China, the United States, and the European Union. The research was structured based on bibliographic and documentary studies. As a result, a comparative table was developed highlighting the main characteristics of copyright and patent-based protection in each jurisdiction. In addition, decision criteria related to legal and compliance aspects, as well as technical, market, and commercial factors, were defined and validated by experts in intellectual property protection and management and/or computer program development through semi-structured interviews and evaluation using the Likert scale. These criteria served as the basis for creating a decisionmaking logic based on the classification and weighting of responses, enabling the identification of the most appropriate legal protection strategy for a computer program. As an outcome, a tool was developed to guide users in choosing between copyright, patent protection, or a combination of rights, considering the characteristics of the developed computer program and the objectives for commercial exploitation of the solution. The application of the model in different scenarios yielded distinct results depending on the analyzed profile. It is concluded that the proposed framework organizes the decision-making process concerning the protection of computer programs, enabling legal and technical information to be transformed into a structured recommendation. Finally, in addition to the protection strategy suggested by the developed tool, depending on the countries of interest to the user, the legal obligations to be fulfilled in each jurisdiction and additional recommendations are presented, thereby providing guidance on the specific requirements necessary to effectively implement protection. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/273372 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/273211 Gestão de design para manufatura aditiva: uma análise da experiência de percepção de produtos Morona, Álvaro Cacciatori Modelos de produção são ferramentas para melhor padronizar uma linha de fabricação de modo eficiente e coerente com as necessidades das pessoas e do produto. Diferentes processos de manufatura apresentam exigências e limitações a partir da seleção dos parâmetros de produção. A Manufatura Aditiva (AM) é um processo que possibilita uma grande autonomia para desenvolver geometrias complexas e um fluxo produtivo mais enxuto, com uma aproximação entre produção e consumidor, através de uma fabricação que adiciona material de modo ?camada por camada?. O Design para Manufatura é uma metodologia de gestão de projeto que visa analisar restrições do sistema, como ferramentas, materiais, equipamentos e mão de obra para reduzir custos e melhorar a qualidade do resultado final. Além das propriedades físicas, também chamadas de pragmáticas, que asseguram um funcionamento e usabilidade eficiente, o produto transmitirá para o usuário aspectos hedônicos, relacionados com símbolos e emoções. O presente trabalho buscou analisar como a Experiência de Percepção de Produtos pode ser incluída dentro de um sistema de fabricação de AM através do desenvolvimento de uma proposta de Modelo de Gestão de Design para Manufatura Aditiva (DfAM). Para isso, foi realizada uma Pesquisa Bibliográfica, de natureza qualitativa e exploratória, em bancos de dados e foi desenvolvido um Teste de Experiência de Percepção de Produtos. O Teste utilizou de uma coleta de dados em 12 participantes, em que cada um analisou 9 peças ( vasos de plantas) produzidas por processos aditivos, com 3 geometrias e 3 materiais diferentes (PLA, Liga de Ferro e Resina Epóxi). A partir da Escala de Diferencial Semântico, estipulou-se os seguintes critérios, agrupados em pares: Tradicional-Moderno, Simples-Complexo, Amador-Profissional, Barato-Caro e Agressivo-Agradável. A Análise dos Dados permitiu afirmar que a alteração de elementos dos objetos altera as percepções das pessoas sobre as associações semânticas, assim como observou-se padrões de comportamentos e motivações sobre como o material e a geometria influenciam as pessoas sobre interpretações de cunho simbólico e emocional. O Teste realizado serviu como análise para a montagem de um Modelo, baseado na metodologia da Engenharia Kansei, que consta com as seguintes etapas dispostas em uma visão top-down, em que a manipulação de um objeto é usada para testar a influência deste sobre as pessoas: (I) Espaço do Produto: conceitualização das necessidades e características do produto; (II) Espaço do Usuário: identificação do público-alvo e escolha de uma amostra dentro da população; (III) Espaço Pragmático: seleção de processos aditivos, materiais e definição de geometrias para a prototipação de corpos de provas; (IV) Espaço Hedônico: realização de um Teste de Experiência de Percepção com a utilização dos corpos de provas a partir de uma amostra da população e da análise das características definidas para o produto ; (V) Síntese: seleção das características das peças a partir das propriedades pragmáticas e hedônicas mais coerentes com a necessidade do produto e da percepção das pessoas.; Abstract: Production models are tools for better standardizing a manufacturing line in an efficient and consistent manner with the needs of people and the product. Different manufacturing processes present criteria and specifications based on the selection of production parameters. Additive Manufacturing (AM) is a process that allows for greater autonomy in developing complex geometries and a leaner production flow, bringing production and consumer closer together through manufacturing that adds material \"layer by layer\". Design for Manufacturing is a project management methodology that aims to analyze system constraints, such as tools, materials, equipment, and labor, to reduce costs and improve the quality of the final result. In addition to physical properties, also called pragmatic properties, which ensure efficient operation and usability, the product will transmit hedonic aspects to the user, related to symbols and emotions. This work sought to analyze how the Product Perception Experience can be included within an AM manufacturing system through the development of a proposed Design for Additive Manufacturing (DfAM) Management Model. To this end, a qualitative and exploratory bibliographic research was conducted in databases, and a Product Perception Experience Test was developed. The test involved data collection from 12 participants, each of whom analyzed 9 pieces (plant pots) produced by additive processes, with 3 different geometries and 3 different materials (PLA, Iron Alloy, and Epoxy Resin). Based on the Semantic Differential Scale, the following criteria were established, grouped in pairs: Traditional-Modern,Simple-Complex, Amateur-Professional, Cheap-Expensive, and Aggressive-Pleasant. Data analysis allowed us to affirm that altering the elements of the objects changes people's perceptions of semantic associations, as well as observing patterns of behavior and motivation regarding how the material and geometry influence people's symbolic and emotional interpretations. The test performed served as an analysis for the assembly of a model, based on the Kansei Engineering methodology, which consists of the following steps arranged in a top-down view, in which the manipulation of an object is used to test its influence on people: (I) Product Space: conceptualization of the product's needs and characteristics; (II) User Space: identification of the target audience and selection of a sample within the population; (III) Pragmatic Space: selection of additive processes, materials, and definition of geometries for prototyping test specimens; (IV) Hedonic Space: conducting a Perception Experience Test using test specimens from a sample of the population and analysis of the characteristics defined for the product; (V) Synthesis: selection of the characteristics of the parts based on the pragmatic and hedonic properties most consistent with the product's needs and people's perception. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Design, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/273211 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/273210 Parteiras tradicionais no litoral de Santa Catarina: entre a marginalização e a resistência Lopes, Julia Dias O presente trabalho tem como objetivo analisar práticas e experiências do partejar tradicional no litoral de Santa Catarina, por meio de entrevistas realizadas com três parteiras tradicionais contemporâneas da região delimitada. Valendo-se de entrevistas em profundidade, a pesquisa qualitativa debruça-se nas histórias sobre o início da atuação das parteiras, assim como sobre os desafios enfrentados nos últimos anos. Articulando Maria Lucia Barros Mott (1999a; 1999b), Timothy D. Walker (2013), Angel Rama (2010), Maria Lugones (2008), bell hooks (2019), Antonio Bispo (2023) e demais pensadores e pensadoras feministas e/ou decoloniais, o trabalho conceitua o ser e o fazer da mulher parteira. Além disso, realiza levantamento histórico que permite compreender a marginalização dos saberes populares na atualidade, relacionando tal violência à colonialidade, que privilegia a escrita em detrimento da oralidade. As entrevistas, juntamente com a bibliografia, demonstram que a letra escrita vem sendo usada como ferramenta de desmoralização das parteiras tradicionais, que sofrem violências por meio de Normas Técnicas da Secretaria de Saúde e do Ministério Público, mesmo tendo o direito ao ofício garantido por lei. Explora-se, também, as implicações do meio urbano no processo de marginalização, que, segundo bell hooks (2019) é espaço de exclusão tanto quanto de criatividade e resistência.; Abstract: The present study aims to analyze experiences of traditional midwifery along the coast of Santa Catarina through interviews conducted with three contemporary traditional midwives from the delimited region. Using in-depth interviews, this qualitative research focuses on narratives concerning the beginnings of the midwives? professional trajectories, as well as the challenges they have faced in recent years. Drawing on the works of Maria Lucia Barros Mott (1999a; 1999b), Timothy D. Walker (2013), Angel Rama (2010), Maria Lugones (2008), bell hooks (2019), Antonio Bispo (2023), and other feminist and/or decolonial thinkers, the study conceptualizes the being and practice of traditional midwives. Also, the research undertakes a historical survey that allows for an understanding of the contemporary marginalization of popular and traditional knowledge, relating such violence to coloniality, which privileges writing at the expense of orality. The interviews, together with the bibliographic literature, demonstrate that written language has been used as a tool to delegitimize traditional midwives, who experience forms of violence through Technical Regulations issued by the Health Department and the Public Prosecutor?s Office, despite having their right to practice guaranteed by law. The study also explores the implications of the urban environment in the processes of marginalization, which, according to bell hooks (2019), is a space of exclusion as well as of creativity and resistance. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/273210 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/273209 Caracterização do eletrodo de aterramento de aço AISI 304L após operação em forno de indução Campachi, Bruno Oliveira Os fornos de indução com cadinho exigem sistemas de segurança, dentre os quais se destaca o eletrodo de aço AISI 304L, que é passante pelo refratário, promove o aterramento do banho metálico e atua como sistema de detecção de possíveis penetrações metálicas em direção à bobina, garantindo a segurança operacional. A compreensão dos mecanismos de falha pode contribuir para o aumento da segurança operacional do forno, além de subsidiar estratégias de mitigação de danos e de prolongamento da vida útil do componente. Este trabalho tem como objetivo caracterizar o eletrodo de aterramento de aço AISI 304L após o fim de sua vida útil, determinada pelo desgaste do refratário ou pela falha do sistema de aterramento. A análise busca avaliar a ocorrência de difusão de carbono do metal fundido para o eletrodo, a formação de carbonetos, a segregação de cromo nos contornos de grão e suas correlações com os valores de microdureza e resistividade elétrica. As análises foram conduzidas em diferentes regiões do eletrodo, variando a distância em relação ao metal líquido, por meio de microscopia óptica e eletrônica, simulações termodinâmicas (Thermo-Calc), microdureza, resistividade elétrica e composição química. A avaliação estatística dos dados de microdureza foi conduzida por meio dos testes de Shapiro-Wilk, para verificação da normalidade, e de Levene, para homogeneidade de variâncias, seguidos do teste t de Student para comparação de médias. As análises microestruturais revelaram microsegregação de cromo, indicando possível redução da resistência à corrosão e maior volume de carbonetos nas regiões próximas à extremidade em contato com o metal líquido. As imagens de MEV evidenciaram um gradiente de carbono mais acentuado nessa área e um gradiente térmico ao longo do eletrodo, refletido em variações no tamanho de grão. As medições de microdureza mostraram diferenças significativas entre as regiões analisadas, com valores mais elevados de 272,1 HV e 317,2 HV nas extremidades. O aumento de dureza em uma delas está associado ao maior teor de carbono e à nucleação de carbonetos M7C3 por difusão durante o uso, enquanto na outra resulta de tensões de compressão causadas pela restrição mecânica da carcaça metálica, que limita a dilatação térmica e gera encruamento localizado. O gradiente térmico e a diferença de expansão entre o aço da carcaça e o material cerâmico promovem microdeformações permanentes e um campo de tensões não uniforme ao longo do eletrodo. Esses fatores influenciaram diretamente as propriedades elétricas do material. A resistividade média aumentou de 0,712 µO·m para 0,779 µO·m após o uso, correspondendo a uma redução de condutividade de 1,40 MS/m para 1,29 MS/m, uma variação de cerca de 8%, atribuída a modificações microestruturais como crescimento de grão e a difusão de carbono da carga líquida para o eletrodo, que dificultam o transporte eletrônico. Contudo, esse aumento não é suficiente para comprometer o desempenho funcional do eletrodo no forno de indução.; Abstract: Induction furnaces with a crucible require safety systems, among which the AISI 304L steel electrode stands out. This electrode passes through the refractory, provides grounding of the molten bath, and acts as a detection system for possible metallic penetrations toward the coil, ensuring operational safety. Understanding the failure mechanisms can enhance the furnace?s operational safety and support strategies to mitigate damage and extend the component?s service life. This study aims to characterize an AISI 304L grounding electrode after the end of its service life, as determined by refractory wear or failure of the grounding system. The analysis evaluates carbon diffusion from the molten metal into the electrode, carbide formation, chromium segregation at grain boundaries, and their correlations with microhardness and electrical resistivity. Examinations were performed in different regions of the electrode at varying distances from the molten metal using optical and electron microscopy, thermodynamic simulations (Thermo-Calc), microhardness testing, electrical resistivity measurements, and chemical composition analysis. Statistical analysis of microhardness data was carried out using the Shapiro Wilk test for normality and Levene?s test for homogeneity of variances, followed by Student?s t-test for mean comparisons. Microstructural analyses revealed chromium microsegregation, indicating a potential reduction in corrosion resistance and a higher carbide volume fraction in regions near the end in contact with the molten metal. SEM images showed a more pronounced carbon gradient in this area and a thermal gradient along the electrode, reflected in variations in grain size. Microhardness measurements showed significant differences among the analyzed regions, with higher values of 272.1 HV and 317.2 HV at the ends. The hardness increase at one end is associated with higher carbon content and the diffusion-driven nucleation of M7C3 carbides during service, whereas at the other end it results from compressive stresses caused by mechanical constraint from the metallic shell, which limits thermal expansion and produces localized strain hardening. The thermal gradient and the mismatch in thermal expansion between the shell steel and the ceramic material promote permanent microdeformations and a nonuniform stress field along the electrode. These factors directly affected the material?s electrical properties. The average resistivity increased from 0.712 µO·m to 0.779 µO·m after service, corresponding to a decrease in conductivity from 1.40 MS/m to 1.29 MS/m (? 8%), attributed to microstructural changes such as grain growth and carbon diffusion from the molten charge into the electrode, which hinder electron transport. Nevertheless, this increase is not sufficient to compromise the electrode?s functional performance in the induction furnace. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Joinville, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas, Joinville, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/273209 2026-01-01T00:00:00Z