https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214140 Tue, 10 Nov 2026 13:28:47 GMT 2026-11-10T13:28:47Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277204 O processo de validação de renda das cotas sociais para o acesso ao ensino superior: uma análise a partir da Universidade Federal de Santa Catarina Braga, Glauco Pereira de Oliveira e Nesta tese, analisamos o processo de validação da autodeclaração de renda no âmbito das cotas sociais como mediação burocrática que condiciona o reconhecimento institucional da elegibilidade e a efetivação da matrícula nas vagas reservadas por renda, tomando a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como referência empírica. Partimos da constatação de que a classificação em uma modalidade de reserva de vagas, embora prevista no arranjo normativo da Lei nº 12.711/2012, não assegura, por si só, a matrícula, pois esta depende do cumprimento de exigências documentais, prazos, sistemas e decisões institucionais que organizam a operacionalização da política. O objetivo geral consiste em analisar de que maneira o processo de validação da renda familiar bruta per capita condiciona o acesso à educação superior pública e tensiona a própria concepção das ações afirmativas, apreendendo-o em suas determinações históricas, sociais e institucionais. Ancorado na tradição crítico-dialética, o estudo fundamenta-se em Marx (2013, 2011), em diálogo com Kosik (2002) e Mészáros (2011), e mobiliza as categorias de totalidade, mediação e contradição. Esse referencial orienta a crítica à aparência de autonomia técnica da validação e sua apreensão como forma institucional articulada às mediações historicamente constituídas na sociabilidade capitalista. Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória e documental, conduzida por meio de análise temática, conforme Minayo (2001, 2014), de documentos institucionais, normativas, editais, fluxos administrativos e dados agregados, tendo 2025 como principal referência empírica. Identificamos núcleos de sentido relacionados à documentação, ao grupo familiar, à renda per capita, à decisão institucional e à organização do trabalho. Na análise inicial realizada pelas comissões, foram examinadas 1.310 candidaturas, das quais 487 foram deferidas e 823 indeferidas. Após os recursos, registraram-se 529 deferimentos, correspondentes a 40,4% do total, e 781 indeferimentos, equivalentes a 59,6%. Entre os motivos iniciais de indeferimento registrados pela instituição, a renda acima do limite legal concentrou 384 registros, ou 46,66%, e a falta de documentos totalizou 250 registros, ou 30,38%. A incidência da primeira categoria evidencia a centralidade do limite econômico tal como classificado institucionalmente. A relevância da falta de documentos explicita que a dimensão probatória constitui componente decisivo do processo de decisão institucional. Em diálogo com a literatura, esses dados permitem problematizar a existência de barreiras documentais, organizacionais e temporais que incidem de modo desigual sobre a classe trabalhadora pauperizada, sem que os números consolidados permitam identificar trajetórias, razões específicas da ausência documental ou relações causais entre condições de vida e indeferimentos. A análise sustenta que a validação de renda constitui mediação burocrática contraditória: a regulamentação a justifica como forma de resguardar a destinação das vagas ao público previsto pela política, enquanto sua concretização condiciona a matrícula à tradução das condições de vida em documentos, cálculos e registros institucionalmente aceitos. Como contribuição ao Serviço Social e à análise das políticas públicas, formulamos, a partir do objeto, a mediação burocrática como categoria analítica situada. Essa elaboração desloca a validação da condição de etapa técnico-operacional e permite compreendê-la como momento institucional da produção histórico-social do acesso, no qual o reconhecimento ou não da elegibilidade condiciona a efetivação da matrícula nas vagas reservadas por renda, articulando os limites do teste de meios às relações entre direito, burocracia e desigualdade social.; Abstract: In this thesis, we analyze the process of verifying self-declared income within socioeconomic quotas as a form of bureaucratic mediation that conditions the institutional recognition of eligibility and the completion of enrollment in income-based reserved seats, taking the Federal University of Santa Catarina (UFSC) as our empirical reference. We begin from the observation that ranking within a reserved-seat admission category, although provided for in the regulatory framework of Federal Law No. 12,711/2012, does not in itself guarantee enrollment, since enrollment depends on compliance with documentary requirements and deadlines, the use of institutional systems, and decisions that structure policy implementation. Our general objective is to analyze how the verification of gross family income per capita conditions access to public higher education and generates tensions within the very conception of affirmative action, examining this process in its historical, social, and institutional determinations. Grounded in the critical-dialectical tradition, the study builds on the work of Marx (2013, 2011), in dialogue with Kosik (2002) and Mészáros (2011), and draws on the categories of totality, mediation, and contradiction. This framework guides our critique of the apparent technical autonomy of income verification and our understanding of it as an institutional form linked to the mediations historically constituted within capitalist sociability. This is a qualitative, exploratory, document-based study employing thematic analysis, following Minayo (2001, 2014), to examine institutional documents, regulations, admissions notices, administrative workflows, and aggregated data, with 2025 as the main empirical reference year. We identified thematic units of meaning related to documentation, the family group, per capita income, institutional decision-making, and work organization. In the initial assessment conducted by the committees, 1,310 applications were reviewed, of which 487 were approved and 823 denied. Following the appeals, 529 approvals were recorded, corresponding to 40.4% of the total, and 781 denials, equivalent to 59.6%. Among the initial reasons for denial recorded by the institution, income above the statutory threshold accounted for 384 entries, or 46.66%, and missing documentation for 250 entries, or 30.38%. The frequency of the first category highlights the centrality of the income threshold as reflected in institutional classification. The prominence of missing documentation makes clear that the evidentiary dimension constitutes a decisive component of institutional decision-making. Read in conjunction with the literature, these data support a critical examination of the existence of documentary, organizational, and temporal barriers that affect the pauperized working class unevenly, although the consolidated figures do not allow us to identify individual trajectories, the specific reasons for missing documentation, or causal relationships between living conditions and denials. The analysis argues that income verification constitutes a contradictory form of bureaucratic mediation: the regulatory framework justifies it as a means of safeguarding the allocation of reserved seats to the population designated by the policy, whereas its concrete implementation makes enrollment contingent on translating living conditions into institutionally accepted documents, calculations, and records. As a contribution to social work and public policy analysis, we propose bureaucratic mediation as a situated analytical category, drawing on our analysis of the object of study. This conceptualization moves income verification beyond its treatment as a technical and operational stage and allows us to understand it as an institutional moment within the sociohistorical production of access, in which recognition or non-recognition of eligibility conditions the completion of enrollment in income-based reserved seats. It thereby links the limits of means testing to the relations among law, bureaucracy, and social inequality. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277204 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/276901 Serviço social e saúde: intervenção profissional na Atenção Primária à Saúde na cidade de Buenos Aires Acerbo, Sasha Belén O objetivo geral desta dissertação é analisar e explicar as tendências da intervenção profissional das/dos assistentes sociais na Atenção Primária à Saúde (APS) na Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA), no contexto da ?reforma sanitária?. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e explicativo, cuja produção de dados baseou-se nas técnicas qualitativas de entrevistas semiestruturadas e análise documental, sendo os dados examinados por meio da técnica de análise de conteúdo. Os fundamentos teórico-analiticos que sustentam o estudo se pautam na perspectiva histórico-critica. Para tanto, a pesquisa sistematiza a trajetória histórica dos serviços públicos de saúde na Argentina, e em particular, na CABA, com ênfase na implementação da estratégia de APS sob as determinações das políticas neoliberais, e analisa as condições de inserção das/os assistentes sociais nos serviços de saúde, bem como os fundamentos e as dimensões da intervenção profissional nesse campo. Os resultados evidenciam a hegemonização contemporânea de um modelo de APS ajustado às diretrizes neoliberais, marcado pela focalização, seletividade e ampliação de lógicas gerenciais e técnico-administrativas na organização do trabalho em saúde. Identificam-se tendências predominantes de assistencialização das respostas profissionais, burocratização, padronização dos processos de trabalho e redução das margens de autonomia profissional, associadas à centralidade de tarefas administrativas e ao fortalecimento de mecanismos de controle e monitoramento institucional. Tais transformações contribuem para a individualização das demandas sociais e para o enfraquecimento da dimensão territorial, relacional e político-crítica da intervenção do Serviço Social, historicamente constitutiva da APS. A pesquisa identificou a presença de contratendências relacionadas à construção de estratégias coletivas de organização, defesa das condições de trabalho e do direito à saúde, evidenciando que a intervenção profissional se configura como prática social contraditória, permeada por disputas em torno do sentido das políticas públicas. Conclui-se que as formas contemporâneas de intervenção do Serviço Social na APS expressam mudanças estruturais na organização do trabalho e na gestão das políticas de saúde, decorrentes da expansão da racionalidade neoliberal, ao mesmo tempo em que reafirmam a importância do fortalecimento do projeto ético-político profissional, da formação crítica e da articulação com as lutas sociais em defesa do direito universal à saúde.; Abstract: This dissertation aims to analyze and explain the trends in the professional intervention of social workers in Primary Health Care in the Autonomous City of Buenos Aires (CABA) within the context of the ?health reform.? It is an exploratory, descriptive, and explanatory study, whose data production was based on qualitative strategies as semi-structured interviews and document analysis, with data examined through the technique of content analysis. The theoretical-analytical foundations that underpin the study are grounded in a historical-critical perspective. To this end, the research systematizes the historical trajectory of public health services in Argentina, particularly in CABA, with an emphasis on the implementation of the Primary Health Care strategy under the determinations of neoliberal policies. It further analyzes the conditions of insertion of social workers within health services, as well as the foundations and dimensions of professional intervention in this field. The results reveal the contemporary hegemonization of a PHC model aligned with neoliberal guidelines, characterized by targeting, selectivity, and the expansion of managerial and technical-administrative logics in the organization of health work. Predominant trends identified include the assistentialization of professional responses, bureaucratization, standardization of work processes, and a reduction in professional autonomy, associated with the centrality of administrative tasks and the strengthening of institutional control and monitoring mechanisms. Such transformations contribute to the individualization of social demands and to the weakening of the territorial, relational, and political-critical dimensions of social work intervention, historically constitutive of PHC. The research also identified the presence of counter-tendencies related to the construction of collective strategies for organization, the defense of working conditions, and the right to health, highlighting that professional intervention is configured as a contradictory social practice, permeated by disputes over the meaning of public policies. It is concluded that contemporary forms of social work intervention in Primary Health Care express structural changes in the organization of labor and in the management of health policies, resulting from the expansion of neoliberal rationality. At the same time, they reaffirm the importance of strengthening the profession?s ethical-political project, critical education, and articulation with social struggles in defense of the universal right to health. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/276901 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/276886 Democracia em disputa: violência política de gênero, participação e presença da mulher em Santa Catarina Donald, Ingrid Augusta Celmer A violência política de gênero constitui um dos principais obstáculos à democratização substantiva da representação, pois restringe, intimida e deslegitima a presença de mulheres nos espaços de poder, impondo custos desproporcionais à exposição pública, à permanência na vida política e ao exercício do mandato. No Brasil, embora o tema tenha adquirido maior visibilidade e recebido tratamento normativo mais específico nos últimos anos, o fenômeno ainda é atravessado pela subnotificação, pela naturalização de práticas hostis e pelas dificuldades de responsabilização, sobretudo quando se manifesta de maneira difusa, reiterada e incorporada às rotinas institucionais e partidárias. Em Santa Catarina, essas dinâmicas aparecem associadas a práticas intrapartidárias e legislativas que condicionam o acesso a recursos, prestígio, apoio político e condições concretas de atuação, evidenciando a distância entre a igualdade formalmente prevista e a igualdade substantivamente vivenciada. O objetivo geral desta pesquisa consistiu em analisar como se expressa a participação política das mulheres em Santa Catarina diante da violência política de gênero, considerando suas dimensões simbólica, institucional, intrapartidária e digital, bem como seus impactos sobre a inserção, a permanência e o exercício do poder por mulheres na política. A investigação examinou, ainda, o descompasso entre os marcos normativos existentes e sua efetividade prática, buscando compreender de que modo essas formas de violência operam como mecanismos de exclusão e disciplinamento capazes de limitar a atuação política feminina, inclusive quando não assumem a forma de agressões explícitas ou formalmente reconhecidas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa predominantemente qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, que articulou pesquisa bibliográfica, análise documental e investigação empírica de campo. Foram realizadas entrevistas, posteriormente examinadas por meio da técnica de análise de conteúdo, com a articulação entre categorias teóricas previamente definidas e categorias emergentes do material empírico. Essa abordagem permitiu apreender sentidos, práticas e mecanismos cotidianos que sustentam a violência política de gênero, especialmente em contextos locais marcados pela informalidade, pela proximidade social e por assimetrias de poder. Os resultados indicam que a violência política baseada em gênero configura um sistema contínuo, operante em múltiplos níveis e dimensões, envolvendo experiências pessoais, representações simbólicas, canais de comunicação, estruturas institucionais, dinâmicas partidárias e plataformas digitais. Esses elementos atuam de forma articulada e ampliam os efeitos da violência para além dos períodos eleitorais, afetando o bem-estar psicológico das mulheres, sua capacidade de atuação política, sua reputação pública e sua liberdade de narrar suas trajetórias sem exposição adicional ou risco de retaliação. O estudo também evidenciou obstáculos persistentes à manifestação pública e à permanência de mulheres em posições políticas. O ambiente digital intensifica esse processo ao produzir uma temporalidade específica do dano, marcada pela rápida disseminação dos ataques e pela permanência prolongada de seus efeitos, em ritmo superior à capacidade de resposta das instituições. A judicialização, por sua vez, apresenta caráter ambíguo, pois pode oferecer proteção às vítimas, mas também ampliar seu desgaste emocional e político. Concluise que o silenciamento de mulheres na política se manifesta por meio de mecanismos específicos de controle, os quais definem quem pode falar, quais informações podem circular e sob quais condições o mandato pode ser exercido.; Abstract: Gender-based political violence constitutes one of the main obstacles to the substantive democratization of representation, as it restricts, intimidates, and delegitimizes the presence of women in spaces of power, imposing disproportionate costs on public exposure, permanence in political life, and the exercise of elected office. In Brazil, although the issue has gained greater visibility and has received more specific normative treatment in recent years, the phenomenon remains marked by underreporting, the normalization of hostile practices, and difficulties in accountability, especially when it manifests itself in diffuse, recurrent ways and becomes incorporated into institutional and party routines. In Santa Catarina, these dynamics are associated with intra-party and legislative practices that condition access to resources, prestige, political support, and concrete conditions for political action, revealing the gap between formally established equality and substantively experienced equality. The general objective of this research was to analyze how women?s political participation is expressed in Santa Catarina in the face of gender-based political violence, considering its symbolic, institutional, intra-party, and digital dimensions, as well as its impacts on women?s entry, permanence, and exercise of power in politics. The study also examined the mismatch between existing normative frameworks and their practical effectiveness, seeking to understand how these forms of violence operate as mechanisms of exclusion and discipline capable of limiting women?s political action, even when they do not take the form of explicit or formally recognized aggression. Methodologically, this is a predominantly qualitative, exploratory, and descriptive study that combined bibliographic research, documentary analysis, and empirical fieldwork. Interviews were conducted and subsequently examined through content analysis, articulating previously defined theoretical categories with categories that emerged from the empirical material. This approach made it possible to apprehend meanings, practices, and everyday mechanisms that sustain gender-based political violence, especially in local contexts marked by informality, social proximity, and power asymmetries. The results indicate that gender-based political violence constitutes a continuous system operating across multiple levels and dimensions, involving personal experiences, symbolic representations, communication channels, institutional structures, party dynamics, and digital platforms. These elements act in an articulated manner and extend the effects of violence beyond electoral periods, affecting women?s psychological well-being, their capacity for political action, their public reputation, and their freedom to narrate their trajectories without additional exposure or risk of retaliation. The study also revealed persistent obstacles to public expression and to women?s permanence in political positions. The digital environment intensifies this process by producing a specific temporality of harm, marked by the rapid dissemination of attacks and the prolonged persistence of their effects, at a pace that exceeds institutions? capacity to respond. Judicialization, in turn, has an ambiguous character, as it may offer protection to victims while also increasing their emotional and political exhaustion. It is concluded that the silencing of women in politics manifests itself through specific mechanisms of control, which define who may speak, what information may circulate, and under what conditions an elected mandate may be exercised. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/276886 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/276830 Serviço social e internacionalização: vozes, resistências e contradições na pós-graduação da UFSC Schmitt, Adriana Regina Vettorazzi Esta tese analisa a internacionalização da educação superior no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSS-UFSC), a partir das experiências de mobilidade acadêmica de estudantes internacionais oriundos prioritariamente do Sul Global. Parte-se da compreensão de que, embora a internacionalização seja frequentemente apresentada como estratégia de cooperação e integração global, sua materialização pode reproduzir assimetrias históricas e a colonialidade do saber. O objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar o que as experiências de mobilidade acadêmica de estudantes internacionais no PPGSS-UFSC revelam sobre as dissonâncias e consonâncias entre o discurso institucional de internacionalização e as práticas acadêmicas vivenciadas. Quanto a metodologia, utilizou-se da abordagem qualitativa e foi desenvolvida em duas etapas complementares. A primeira consistiu em revisão bibliográfica e análise documental sobre internacionalização da educação superior, mobilidade acadêmica, políticas de pós-graduação e perspectivas decoloniais. A segunda etapa envolveu a produção de dados empíricos por meio de entrevistas semiestruturadas com estudantes e egressos internacionais do PPGSS-UFSC, além da realização de grupo focal. O tratamento analítico do material empírico foi realizado com base na Análise Textual Discursiva (ATD), permitindo a construção de categorias a priori e emergentes organizadas em eixos temáticos. Foram identificadas unidades de significados a partir dos discursos dos participantes que evidenciam que a internacionalização no PPGSS-UFSC se configura como um processo contraditório, marcado por consonâncias e dissonâncias. No âmbito curricular, identificou-se a permanência de uma estrutura epistemicamente endógena, com predominância de autores brasileiros e europeus e baixa incorporação de epistemologias africanas, indígenas e latino-americanas não brasileiras. Essa configuração indica que a internacionalização, embora promova a circulação de estudantes, não se traduz automaticamente em descolonização do conhecimento. A análise permite afirmar que a internacionalização observada oscila entre um projeto hegemônico, orientado por métricas e inserção competitiva, e um projeto contra-hegemônico, ainda em construção, que se expressa nas práticas cotidianas de resistência e nas propostas de transformação formuladas pelos próprios estudantes. Conclui-se que a internacionalização da pós-graduação em Serviço Social no PPGSS-UFSC, quando analisada a partir das experiências de estudantes internacionais do Sul Global, configura-se como um campo tensionado entre projetos hegemônicos e contra-hegemônicos.; Abstract: This thesis analyzes the internationalization of higher education within the Graduate Program in Social Work at the Federal University of Santa Catarina (PPGSS-UFSC), focusing on the academic mobility experiences of international students primarily from the Global South. It is based on the understanding that while internationalization is often presented as a strategy for cooperation and global integration, its actual implementation can reproduce historical asymmetries and the coloniality of knowledge. The main objective of this research was to analyze what the academic mobility experiences of international students at PPGSS-UFSC reveal about the dissonances and consonances between the institutional discourse of internationalization and the academic practices actually experienced. Regarding the methodology, this thesis employed a qualitative research approach and was developed in two complementary stages. The first consisted of a bibliographic review and document analysis on the internationalization of higher education, academic mobility, graduate education policies, and decolonial perspectives. The second stage involved the production of empirical data through semi-structured interviews with international students and alumni of the PPGSS-UFSC, in addition to conducting a focus group. The analytical treatment of the empirical material was carried out based on Discursive Textual Analysis (DTA), allowing for the construction of a priori and emergent categories organized into thematic axes. Units of meaning were identified from the participants? discourses, showing that internationalization at the PPGSS-UFSC is configured as a contradictory process, marked by consonances and dissonances. Within the curricular scope, the persistence of an epistemically endogenous structure was identified, with a predominance of Brazilian and European authors and a low incorporation of African, Indigenous, and non-Brazilian Latin American epistemologies. This configuration indicates that internationalization, while promoting student mobility, does not automatically translate into the decolonization of knowledge. The analysis allows us to affirm that the observed internationalization oscillates between a hegemonic project, guided by metrics and competitive insertion, and a counter-hegemonic project, still under construction, which is expressed in everyday resistance practices and in the transformation proposals formulated by the students themselves. It is concluded that the internationalization of graduate studies in Social Service at the PPGSS-UFSC, when analyzed from the experiences of students from the Global South, constitutes a field of tension between hegemonic and counter-hegemonic projects. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/276830 2026-01-01T00:00:00Z