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<title>_Documentos Oficiais e Normativos....- ES</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/105307</link>
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<pubDate>Sun, 18 Oct 2026 16:06:36 GMT</pubDate>
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<title>Relatório apresentado pelo Secretário dos Negócios da Instrução, 12 mar. 1924, ES.</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/159694</link>
<description>Relatório apresentado pelo Secretário dos Negócios da Instrução, 12 mar. 1924, ES.
Relatório apresentado por Mirabeau Pimentel, Secretário dos Negócios da Instrução, ao Presidente do Estado do Espírito Santo em 1924. O Relatório aponta os seguintes aspectos da Educação Capixaba: a) O desenvolvimento da iniciativa municipal e particular; b) Escolas Normal, Modelo, Isolada e complementar; c) Ensino primário e profissional; d) Inspeção e material escolar; e) estatística escolar; f) livros didáticos .
Um exemplar deste Relatório encontra-se depositado no acervo do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória. Neste documento estão faltando as páginas 34-35, 40-41 e 42-43.
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<pubDate>Wed, 12 Mar 1924 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1924-03-12T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Decreto n. 2841, 25 fev. 1917, ES.</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/136407</link>
<description>Decreto n. 2841, 25 fev. 1917, ES.
Apresenta parte do Decreto n. 2841 (artigo 57 ao 171) que Regulamenta o Ensino Público do Estado do Espirito Santo. Constam: Capítulo II: Seção IV – Das classes e seu ensino; Seção V – Do material escolar e hygiene das escolas; Seção VI – Da escripturação; Seção VII – Dos  professores; Seção VIII – Do concurso para o magisterio primário; Capítulo III: Do ensino secundário profissional; Seção I – Das matrículas; Seção II – Das  aulas e seu regime; Seção III – Da disciplina; Seção IV – Dos exames e seus processos; Seção V – Dos diplomas de habilitação.
Encontra-se depositado na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. http://hemerotecadigital.bn.br/ relativo ao periódico Diário da Manhã, anno XI, n. 162, Victoria, Estado do Espírito Santo da edição de domingo, 25 de fevereiro de 1917.
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<pubDate>Sun, 25 Feb 1917 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1917-02-25T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Lei n. 1693, 29 dez. 1928, ES.</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/135947</link>
<description>Lei n. 1693, 29 dez. 1928, ES.
Dispõe sobre a Instrucção Publica do Estado e dá outras providências. Descreve a criação do Fundo Escolar e a admissão de  professores de concurso.
Encontra-se depositado na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. http://hemerotecadigital.bn.br/ relativo ao periódico Diário da Manhã, anno XXII, n. 1.020, Victoria, Estado do Espírito Santo da edição de domingo, 30 de dezembro de 1928.
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<pubDate>Sat, 29 Dec 1928 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1928-12-29T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Projecto de reorganização da instrucção publica, 1890, ES.</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/135942</link>
<description>Projecto de reorganização da instrucção publica, 1890, ES.
Apresenta parte do regulamento da Reorganização da Instrução Pública do Estado do Espírito Santo. Consta o Título 1º - Capítulo 2º: Do  regime e da disciplina das escolas (artigo 29 ao 31) e Título 2º - Capítulo 1º:  Das Escolas Normais (artigo 32 ao 35).
Encontra-se depositado na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. http://hemerotecadigital.bn.br/ publicado no periódico O Estado do Espírito Santo, ano IX, n. 2155, Victoria, Espírito Santo, edição de quarta-feira,  12 de fevereiro de 1890.
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<pubDate>Wed, 12 Feb 1890 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1890-02-12T00:00:00Z</dc:date>
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