https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/263509 2026-10-21T20:07:26Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277176 Relatório de benchmarking: Melhores práticas de gestão Apaza, Adriana Ormachea; Borgert, Altair; Cardoso, Ana Paula Rodrigues; Engelage, Emanuele; Garcia, Fernanda Maribel; Richartz, Fernando; Bernardi, Giuseppe Cauã Barbosa; Coelho, Gustavo de Araujo Lima; Gomes, Helen Maria da Silva; Coelho, Mariana Lima; Kistner, Shaiane Pisa; Cardoso, Thuine Lopes; Fey, Vladimir Arthur A prestação de serviços de saúde à população indígena brasileira impõe desafios logísticos e administrativos singulares, em virtude das dimensões continentais do país, da diversidade sociocultural das populações atendidas e da complexidade dos serviços prestados. Nesse contexto, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) desempenha papel essencial para assegurar o acesso contínuo e eficiente a serviços de saúde, visto que é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Dado esse contexto, este relatório técnico tem como objetivo central realizar uma análise de benchmarking sobre as melhores práticas em contratos públicos relacionados à logística no âmbito da atenção à saúde indígena, a fim de subsidiar a melhoria da eficiência. Mais especificamente a análise se direciona aos seguintes contratos, elencados como prioritários no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) 41, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS). 2026-10-21T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277174 Manual de Gestão e Governança dos Contratos na Saúde Indígena Alberton, Luiz; Engelage, Emanuele; Richartz, Fernando; Petri, Sérgio Murilo; Gasparetto, Valdirene; Theiss, Viviane; Fey, Vladimir Arthur O Manual de Gestão e Governança de Contratos foi elaborado para servir como um guia de referência prática e acessível aos servidores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Este documento oferece diretrizes claras e objetivas para o planejamento, execução e acompanhamento de contratações públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. O objetivo principal é garantir eficiência, transparência e economicidade no uso dos recursos públicos, assegurando que os processos de contratação sejam realizados de forma correta, justa e vantajosa para a administração pública e as comunidades atendidas. Este Manual está estruturado de maneira simples e organizada, permitindo sua aplicação em diversas situações. 2026-10-21T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277173 Manual de gestão e fiscalização de contratos prioritários: Locação de veículos com e sem motoristas Alberton, Luiz; Richartz, Fernando; Fey, Vladimir Arthur; Borgert, Altair; Engelage, Emanuele; Petri, Sérgio Murilo; Gasparetto, Valdirene; Theiss, Viviane; Juliatto, Dante Luiz; Queiroz, Alexandre Hering de Este manual tem por objetivo auxiliar, orientar e fornecer subsídios aos gestores e fiscais de contratos, tanto titulares quanto substitutos, bem como aos demais envolvidos na atividade de Locação de Veículos e Contratação de Motoristas, visando tornar a fiscalização mais dinâmica e estabelecendo um referencial para futuras contratações. 2026-10-21T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277169 Manual de gestão e fiscalização de contratos prioritários: horas voo Alberton, Luiz; Richartz, Fernando; Fey, Vladimir Arthur; Borgert, Altair; Engelage, Emanuele; Petri, Sérgio Murilo; Gasparetto, Valdirene; Theiss, Valdirene; Juliatto, Dante Luiz; Queiroz, Alexandre Hering de Este manual tem por objetivo auxiliar, orientar e fornecer subsídios aos gestores e fiscais de contratos, tanto titulares quanto substitutos, bem como aos demais envolvidos na atividade de Horas Voo, visando tornar a fiscalização mais dinâmica e estabelecendo um referencial para futuras contratações. 2026-10-20T00:00:00Z