https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99619 2026-10-17T10:08:46Z 2026-10-17T10:08:46Z Rodrigues, Horácio Wanderlei Grubba, Leilane Serratine https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99637 2016-04-28T12:41:04Z 2012-01-01T00:00:00Z

Conhecer direito I : a teoria do conhecimento no século xx e a ciência do direito - Volume VII Rodrigues, Horácio Wanderlei; Grubba, Leilane Serratine Este é o Volume VII da Coleção Pensando o Direito no Século XXI, publicada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, com trabalhos de seus professores e alunos. O tema objeto do livro – o conhecimento jurídico – está incluído na área de concentração em Filosofia, Teoria e História do Direito, na linha de pesquisa Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo. O trabalho foi escrito tendo como ponto de partida os estudos desenvolvidos no âmbito do Projeto Conhecer Direito, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI), projeto esse que conta com o apoio do CNPq através da concessão, ao seu Coordenador, de Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) e de Bolsa de Doutorado a duas de suas pesquisadoras, dentre as quais a coautora desta obra. Nesse sentido, inclui textos já publicados e/ou apresentados em eventos da área do Direito no período de 2010 a 2012, que foram devidamente revisados, ampliados e atualizados, e também textos inéditos. O livro está dividido em seis capítulos, sendo que cada capítulo trata de um dos grandes nomes da epistemologia e da teoria do conhecimento do século XX. Em cada capítulo buscamos resumir o pensamento do autor estudado, para posteriormente relacioná- -lo com a área do Direito, buscando verificar sua adequação para a efetivação da pesquisa jurídica científica. O objeto do primeiro capítulo é o estudo do critério de demarcação e da metodologia propostas pelo Racionalismo Crítico de Popper e a possibilidade de sua utilização na área do Direito. O artigo contém uma extensa descrição da proposta epistemológica popperiana e seus principais fundamentos. Na sequência, dedica-se uma seção especificamente ao problema das Ciências Sociais, na perspectiva do Racionalismo Crítico.

2012-01-01T00:00:00Z Derani, Cristiane https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99636 2016-04-28T12:46:12Z 2012-01-01T00:00:00Z

Estudos sobre acesso aos recursos genéticos da biodeversidade, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios – interpretação da Medida Provisória 2.186-16/2001 - Volume VI Derani, Cristiane A informação genética é responsável por inovações que se incorporam nas utilidades requeridas pela sociedade, como novos medicamentos, cosméticos e cultivos. Sua importância no processo produtivo elevou a informação genética ao patamar de recurso. Nos dias de hoje com a intensificação das atividades de biotecnologia, o uso dos recursos genéticos para esse fim tornou-se uma atividade econômica. Este trabalho é resultado de uma sistematização de estudos desenvolvidos sobre o tema. Dessa forma, os capítulos estão divididos por assuntos e cada tópico representa um parecer ou um estudo desenvolvido sobre os aspectos de determinado assunto.

2012-01-01T00:00:00Z Lima, Fernanda da Silva Veronese, Josiane Rose Petry https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99635 2016-04-28T12:55:21Z 2012-01-01T00:00:00Z

Os direitos da criança e do adolescente : a necessária efetivação dos direitos fundamentais - Volume V Lima, Fernanda da Silva; Veronese, Josiane Rose Petry O Direito da Criança e do Adolescente constitui-se em um campo que permite um grande número de reflexões. Essas reflexões têm por objeto a sua própria construção normativa, bem como a análise da realidade em que vivem milhões de crianças e adolescentes brasileiros, sujeitos a inúmeras e degradantes violações. Como ramo do Direito, o Direito da Criança e do Adolescente possui normas e princípios que lhe são específicos. No que se refere ao seu embasamento teórico-conceitual, adota a Doutrina da Proteção Integral, integrada no plano internacional nos tratados e nas convenções, no plano interno, esse direito debruça-se sobre a normativa constitucional, cujo marco é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, na esfera jurídica infraconstitucional, o referencial normativo de maior relevância é o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Doutrina da Proteção Integral reconhece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, compreendidos como pessoas em processo de desenvolvimento e que, em razão disto, gozam de absoluta prioridade na consolidação de seus direitos fundamentais, principalmente no campo das políticas públicas. Em consonância com a linha de pesquisa: Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça, que faz parte da área de concentração: Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, esta obra possibilita, em seus nove capítulos, agregar discussões com vistas a apresentar o Direito da Criança e do Adolescente sob a perspectiva dos direitos fundamentais.

2012-01-01T00:00:00Z Colaço, Thais Luzia (Org.) Damázio, Eloise da Silveira Petter (Org.) https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/99625 2016-04-28T12:56:48Z 2012-01-01T00:00:00Z

Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial - Volume IV Colaço, Thais Luzia (Org.); Damázio, Eloise da Silveira Petter (Org.) Há várias gerações, muitos pensadores produzem teorias jurídicas que dizem respeito a todas as pessoas do planeta. Para eles o direito, assim como a economia ou a política, somente pode ser identificado em sua forma verdadeira a partir do modelo europeu de conhecimento. Tal padrão representaria o único caminho para uma humanidade plena; sendo assim ele deveria ser ampliado para o resto do mundo. Ao se colocar como o único conhecimento válido, as reflexões sobre o direito que foram elaboradas a partir da Europa subalternizaram os demais saberes tanto no interior de sua própria história como também em relação aos territórios colonizados. A pretensão era substituir a diversidade dos saberes locais por um conhecimento supostamente universal e neutro. Entretanto, presenciamos um momento histórico no qual os saberes considerados como locais, inferiores e primitivos entram em cena, não apenas exigindo reconhecimento e inclusão nos padrões de conhecimento eurocêntricos. Pelo contrário, atuam questionando a própria constituição histórica dessa relação de conhecimento pautada na subalternização de saberes. Nesse contexto, podemos destacar a emergência de uma pluralidade de perspectivas de estudos na América Latina. Acreditamos que tais esferas de reflexão permitem abrir espaços para novas formas de pensamento e conhecimento não vinculadas a um saber de caráter universalista.

2012-01-01T00:00:00Z