https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/74645 2026-11-09T21:35:07Z 2026-11-09T21:35:07Z Gomes, Maria Luiza Strassmann https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277429 2026-11-09T17:28:47Z 2026-01-01T00:00:00Z

Internação compulsória: representações sociais de pessoas em situação de rua Gomes, Maria Luiza Strassmann A internação compulsória tem ocupado posição central nos debates contemporâneos sobre políticas públicas direcionadas à população em situação de rua, mobilizando disputas entre diferentes concepções de cuidado, proteção social, autonomia e controle. Esta dissertação teve como objetivo compreender as representações sociais da internação compulsória entre pessoas em situação de rua do município de Florianópolis, caracterizando seus conteúdos representacionais, analisando os processos de ancoragem e objetivação que os estruturam e investigando as formas de resistência e as alternativas de cuidado propostas pelos participantes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada com 12 pessoas em situação de rua por meio de entrevistas semiestruturadas. Os dados foram submetidos à Análise de Conteúdo TemáticaCategorial, com auxílio do software Atlas.ti. Os resultados foram organizados em quatro eixos complementares. O primeiro, apresentado no Artigo 1, identificou os conteúdos representacionais e os processos de ancoragem e objetivação; o segundo eixo, apresentado no Artigo 2, evidenciou formas de resistência à internação compulsória; o terceiro eixo reuniu os relatos complementares relacionados às experiências de violência institucional. Por fim, a discussão integrada apresentou como as representações sociais da internação compulsória são produzidas no entrelaçamento entre trajetórias individuais, experiências de exclusão social e contextos sociopolíticos específicos. Concluiu-se que a internação compulsória é predominantemente representada como mecanismo de controle e gestão da pobreza, afastandose de concepções de cuidado baseadas na autonomia, na participação social e na garantia de direitos. Os resultados evidenciaram a importância de incorporar os saberes produzidos pela própria população em situação de rua aos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas que incidem sobre suas vidas.; Compulsory hospitalization has occupied a central position in contemporary debates on public policies aimed at people experiencing homelessness, mobilizing disputes between different conceptions of care, social protection, autonomy, and control. This dissertation aimed to understand the social representations of compulsory hospitalization among people experiencing homelessness in the city of Florianópolis, Brazil, by characterizing their representational contents, analyzing the anchoring and objectification processes that structure them, and investigating forms of resistance and alternative care practices proposed by participants. This qualitative study was conducted with 12 people experiencing homelessness through semi-structured interviews. Data were analyzed using Thematic-Categorical Content Analysis with the support of Atlas.ti software. The findings were organized into four complementary axes. The first, presented in Article 1, identified the representational contents as well as the anchoring and objectification processes underlying social representations of compulsory hospitalization. The second axis, presented in Article 2, highlighted forms of resistance to compulsory hospitalization. The third axis brought together complementary accounts related to experiences of institutional violence. Finally, the integrated discussion demonstrated how social representations of compulsory hospitalization are produced through the interplay between individual trajectories, experiences of social exclusion, and specific sociopolitical contexts. The study concluded that compulsory hospitalization is predominantly represented as a mechanism of social control and poverty management, standing in tension with conceptions of care grounded in autonomy, social participation, and the guarantee of rights. The findings underscore the importance of incorporating the knowledge produced by people experiencing homelessness into the processes of formulation, implementation, and evaluation of the public policies that directly affect their lives. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2026.

2026-01-01T00:00:00Z Pacheco, Elizabeth Pereira https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277428 2026-11-09T17:31:18Z 2026-01-01T00:00:00Z

Da invisibilização do trabalho das mulheres indígenas ao seu reconhecimento jurídico: contribuições a partir da experiência das cadernetas agroecológicas Pacheco, Elizabeth Pereira A pesquisa analisa as possibilidades de visibilização e reconhecimento jurídico do trabalho das mulheres indígenas a partir da articulação entre a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e a contribuição analítica das cadernetas agroecológicas, considerando as dimensões coletiva, territorial, reprodutiva e não monetária dessas atividades. A investigação insere-se na Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilidade e na Linha de Pesquisa Direito Ecológico e Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, ao articular trabalho, território, gênero, direitos indígenas e sustentabilidade socioambiental. Adota método dedutivo, abordando o tema de uma perspectiva geral até seu desfecho numa questão específica, abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, de orientação crítico-analítica e interdisciplinar, com exame de normas nacionais e internacionais, pronunciamentos de mecanismos internacionais de supervisão, documentos institucionais, produção acadêmica e trabalhos de autoras indígenas. Utiliza a interseccionalidade, a colonialidade de gênero e o Direito Socioambiental como referenciais para compreender os limites das categorias jurídicas e econômicas tradicionalmente empregadas na identificação do trabalho. A investigação demonstra que a invisibilização decorre da insuficiência de critérios institucionais centrados no emprego formal, na remuneração monetária, na produção individual e na circulação mercantil. Identifica na Convenção nº 169 fundamentos jurídicos para uma compreensão mais ampla das atividades tradicionais e comunitárias, ao mesmo tempo em que verifica limites em sua implementação no Brasil, especialmente quanto à coordenação institucional, à participação efetiva das mulheres e à produção de informações sensíveis às desigualdades de gênero. Examina as cadernetas agroecológicas como experiência capaz de tornar perceptíveis formas monetárias e não monetárias de produção, especialmente venda, autoconsumo, troca e doação, sem atribuir ao instrumento capacidade automática de gerar direitos ou representar integralmente as diferentes experiências indígenas. Conclui que a passagem da visibilidade ao reconhecimento jurídico exige transformações institucionais capazes de produzir efeitos materiais e participativos. Propõe, nesse sentido, um reconhecimento sem assimilação, fundado na participação efetiva das mulheres, na proteção territorial, no controle indígena dos dados e na preservação das formas próprias de trabalho, organização e atribuição de valor.; This research analyzes the possibilities for making Indigenous womenâ s work visible and for its legal recognition through an articulation between ILO Convention No. 169 and the analytical contribution of agroecological notebooks, taking into account the collective, territorial, reproductive, and non-monetary dimensions of these activities. The investigation is situated within the concentration area International Law and Sustainability and the research line Ecological Law and Human Rights of the Graduate Program in Law at the Federal University of Santa Catarina, as it articulates work, territory, gender, Indigenous rights, and socio-environmental sustainability. It adopts a deductive method, approaching the topic from a general perspective and progressing toward its resolution in a specific issue, together with a qualitative, bibliographic, and documentary approach, guided by a critical-analytical and interdisciplinary perspective, and examines national and international legal norms, statements issued by international supervisory mechanisms, institutional documents, academic scholarship, and works by Indigenous women authors. It draws on intersectionality, the coloniality of gender, and Socio-Environmental Law as theoretical frameworks for understanding the limitations of the legal and economic categories traditionally used to identify work. The research demonstrates that invisibilization results from the inadequacy of institutional criteria centered on formal employment, monetary remuneration, individual production, and market circulation. It identifies in ILO Convention No. 169 legal grounds for a broader understanding of traditional and community-based activities, while also identifying limitations in its implementation in Brazil, particularly regarding institutional coordination, the effective participation of women, and the production of information sensitive to gender inequalities. It examines agroecological notebooks as an experience capable of making monetary and non-monetary forms of production visible, particularly sales, self-consumption, exchange, and donation, without attributing to the instrument an automatic capacity to generate rights or to fully represent the diversity of Indigenous experiences. It concludes that the transition from visibility to legal recognition requires institutional transformations capable of producing material and participatory effects. In this regard, it proposes recognition without assimilation, grounded in the effective participation of women, territorial protection, Indigenous control over data, and the preservation of their own forms of work, organization, and attribution of value. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurí­dicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2026.

2026-01-01T00:00:00Z Barcelos, Liliam Guimarães de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277427 2026-11-09T17:33:18Z 2026-01-01T00:00:00Z

O empresariamento da educação no Brasil pela via da educação inclusiva: a atuação do Instituto Rodrigo Mendes Barcelos, Liliam Guimarães de A pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) na política educacional, buscando compreender as estratégias de dominação do empresariado pela via da educação inclusiva na Educação Especial. Metodologicamente, o trabalho ancora-se no Materialismo Histórico-Dialético e utiliza a pesquisa documental e o Balanço de produções acadêmicas para evidenciar a essência do projeto do IRM para a educação das pessoas com deficiência. Fundamentado no conceito de Estado Integral de Antonio Gramsci, o estudo busca compreender: de que forma se dá a atuação da organização na formulação e execução da referida política; quais articulações e relações econômicas sustentam sua intervenção; de que maneira constrói os consensos discursivos; em que medida as determinações contidas em suas propostas contribuem para a consolidação do projeto de escola pública para o capital e que relações essas determinações guardam com a atual fase do modo de produção capitalista. A análise revela que o IRM constitui o principal Aparelho Privado de Hegemonia (APH) brasileiro em defesa da proposta social-liberal de educação inclusiva do século XXI no Brasil. Essa projeção se dá por meio da participação em uma rede de articulação política e ideológica composta pelo empresariado que detém a hegemonia no encaminhamento da política educacional, além de uma atuação estruturada em frentes de ação pelas quais organiza e difunde dados estatísticos e abordagens pedagógicas baseadas nos discursos de organizações internacionais e APHs empresariais, capilarizando sua proposta mediante a promoção de formação docente e de ações de incidência política. Por meio desse processo, consolida o fenômeno do empresariamento da Educação, em que o capital privado assume o controle ideológico e político do processo educacional. Amparado por uma lógica gerencial mercantil, o IRM veicula uma concepção de educação inclusiva cuja tríade discursiva pauta: i) a escola como espaço de assistência e de adaptação dos sujeitos às novas formas de exploração do trabalho; ii) a diversidade como instrumento de ocultação das determinantes de classe; e iii) a acessibilidade reduzida às tecnologias educacionais para aprofundar a dinâmica mercantil, convertendo a Educação Especial em um nicho para a acumulação de capital. Nessa condição, dissemina uma visão de mundo funcional à manutenção da dominação burguesa, no contexto de crise orgânica do sistema.; The purpose of this research is to analyze the performance of the Rodrigo Mendes Institute (IRM) in the national policy, seeking to understand the business classâ s strategies of domination through inclusive education within Special Education. Methodologically, the study is anchored in historical-dialectical materialism and uses documentary research and a review of academic productions to highlight the essence of IRMâ s project for the education of people with disabilities. Grounded in Antonio Gramsciâ s concept of the Integral State, this study seeks to understand: how the organization operates in the formulation and execution of the aforementioned policy; which economic articulations and relations sustain its intervention; how it constructs discursive consensuses; to what extent the determinations contained in its proposals contribute to the consolidation of the public school project for capital; and what relations these determinations hold with the current phase of the capitalist mode of production. The analysis shows that IRM constitutes the main Brazilian Private Apparatus of Hegemony (APH) in defense of the 21st-century social-liberal proposal for inclusive education in Brazil. This projection occurs through its participation in a network of political and ideological articulation composed of the business class that holds hegemony over the direction of educational policy. Furthermore, its structured operation across different fronts of action allows it to organize and disseminate statistical data and pedagogical approaches based on the discourses of international organizations and business APHs, capillarizing its proposal through the promotion of teacher training and policy advocacy. Through this process, it consolidates the phenomenon of the corporatization of education, in which private capital assumes the ideological and managerial control of the educational process. Supported by a market-oriented managerial logic, IRM conveys a conception of inclusive education whose discursive triad frames the school as a space for assistance and for the adaptation of subjects to new forms of labor exploitation; diversity as an instrument to conceal class determinants; and accessibility reduced to educational technologies to deepen the market dynamic, converting Special Education into a niche for capital accumulation. In this condition, it disseminates a worldview functional to the maintenance of bourgeois domination within the context of the organic crisis of the system. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2026.

2026-01-01T00:00:00Z Pastuch, Luiz Fernando Martins https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277425 2026-11-09T17:44:50Z 2026-01-01T00:00:00Z

Online tire-road friction estimation with confidence-aware adaptive envelope-MPC for electronic stability control Pastuch, Luiz Fernando Martins O controle eletrônico de estabilidade (ESC) reduz a mortalidade no trânsito ao frear rodas individualmente para manter o movimento de guinada do veículo próximo ao movimento que o motorista pretende. Um ESC convencional é reativo e calibrado para alta aderência: seu modelo de referência e seus limiares de intervenção assumem o atrito de pista seca, de modo que, em uma superfície escorregadia ou variável, ele atua tarde ou de forma insuficiente, justamente onde é mais necessário. Adaptar o controlador à pista exige o coeficiente de atrito pneu-pista, µ, que nenhum sensor de série mede e que só se torna observável quando os pneus são solicitados próximos ao seu limite. Este trabalho desenvolve um ESC adaptativo ao atrito no qual uma estimativa de µ on-line remodela continuamente os limites de estabilidade impostos por um controlador preditivo baseado em modelo (MPC) por envelope. O estimador é uma rede neural compacta com agrupamento por atenção, treinada com dados de dinâmica veicular e construída em torno de um a priori físico, livre de treinamento, derivado do círculo de atrito, e de um canal de confiança que sinaliza as condições sob as quais o atrito é inobservável. O controlador resolve um pequeno problema de programação quadrática a cada passo de 10 ms para manter o veículo dentro de um conjunto de valores admissíveis de ângulo de deriva e taxa de guinada escalonado pelo atrito, o envelope de estabilidade, e intervém por meio de torque de frenagem por roda. O sistema de controle completo é implementado e validado no ambiente de dinâmica veicular IPG CarMaker. Em níveis de atrito reservados para teste, um a priori físico livre de treinamento reduz o erro absoluto médio a 0,017 quando a volta inteira é lida off-line, e o estimador on-line entregue neste trabalho atinge um erro próximo de 0,07 e acompanha uma volta de atrito misto com correlação de 0,54, enquanto sua comporta de confiança sinaliza como não confiável o regime de baixa excitação em que o atrito não deixa assinatura na dinâmica. Em uma campanha independente, o estimador por atenção apresenta a melhor ordenação dos níveis de atrito e o menor erro com rótulo comum entre as alternativas neurais e clássicas avaliadas. Em manobras padronizadas com atrito conhecido, o controlador reduz a taxa de perda de controle de 13 % para 4 % em cem execuções pareadas e permanece inativo em curvas no limite benignas, resolvendo seu problema bem dentro do orçamento de tempo real. Em uma mudança inesperada para superfície de baixa aderência, o sistema adaptativo reduz o pico da taxa de guinada em cerca de 52 %, a cerca de um ponto percentual de um controlador que recebe o atrito verdadeiro e muito melhor que um cego ao atrito, e sua comporta de confiança cobre os pontos cegos do estimador ao selecionar um recurso de contingência conservador; Abstract: Electronic stability control (ESC) reduces road fatalities by braking individual wheels to keep a vehicleâ s yaw motion close to the motion the driver intends. A conventional ESC is reactive and tuned for high grip: its reference model and its intervention thresholds assume dry-road adhesion, so on a slippery or changing surface it acts too late or too weakly. Adapting the controller to the road requires the tire-road friction coefficient, µ, which no production sensor measures and which becomes observable only once the tires are worked close to their limit. This work develops a friction-adaptive ESC in which an online estimate of µ continuously reshapes the stability limits enforced by an envelope model predictive controller (MPC). The estimator is a compact attention- pooled neural network trained on vehicle-dynamics data, built around a training-free physics prior derived from the friction circle and a confidence channel that flags the con- ditions under which the friction is unobservable. The controller solves a small quadratic program at every 10 ms control step to keep the vehicle within a friction-scaled set of admissible sideslip and yaw-rate values, the stability envelope, and intervenes through per-wheel brake torque. The complete control system is implemented and validated in the IPG CarMaker vehicle-dynamics environment. On held-out friction levels a training- free physics prior brings the per-run error as low as 0.017 when the whole run is read offline. The online estimator this thesis delivers reaches a per-run error near 0.07 and tracks a mixed-friction lap at a correlation of 0.54, while its confidence gate flags the low-excitation regime, in which the friction leaves no signature in the dynamics, as untrusted. In an independent campaign, the attention estimator gives the strongest friction-level ordering and the lowest common-label error among the tested learned and classical arms. On standardized maneuvers at known friction the controller cuts the loss-of-control rate from 13 % to 4 % across one hundred paired runs and stays idle in benign limit cornering, solving its program well inside the real-time budget. On an unannounced low-grip surface change the adaptive system reduces the peak yaw rate by about 52 %, within roughly one percentage point of a controller handed the true friction and far better than one blind to it, and its confidence gate covers the estimatorâ s blind spots by selecting a conservative fallback. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, Florianópolis, 2026.

2026-01-01T00:00:00Z