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<title>Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes</title>
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<updated>2026-10-17T06:49:56Z</updated>
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<title>Fatos e Valores no Tractatus de Wittgenstein e os Fundamentos da Medicina: Ética do uso de IA no Combate ao Suícidio.</title>
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<name>Caripuna, Gabriel Roberto Caripuna</name>
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<updated>2026-10-14T18:29:27Z</updated>
<published>2026-10-01T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Fatos e Valores no Tractatus de Wittgenstein e os Fundamentos da Medicina: Ética do uso de IA no Combate ao Suícidio.
Caripuna, Gabriel Roberto Caripuna
O uso de inteligência artificial no combate ao suicídio tem sido apresentadocomo resposta à escassez estrutural de profissionais e serviços de saúde mental.Através de Tractatus Logico-Philosophicus, de Ludwig Wittgenstein, é possívelargumentar que sistemas de IA voltados à detecção e prevenção do risco suicidaoperam uma confusão categorial de natureza lógica, tratam como proposição factualaquilo que pertence ao domínio do que apenas se mostra. A partir da distinção entredizer e mostrar e da leitura das proposições 6.4 a 6.522 sobre a ética comotranscendental, o trabalho examina a literatura empírica recente sobre IA eprevenção do suicídio e identifica, de forma convergente entre diferentes estudos,um padrão de falha que confirma essa hipótese. O trabalho argumenta ainda queesse erro categorial se sobrepõe a um padrão de abdicação institucional, em quesoluções automatizadas preenchem o espaço que o desinvestimento em cuidadohumano deixou vazio. Propondo-se então não a rejeição da inteligência artificialnesse domínio, mas uma delimitação normativa de seu uso legítimo, ancorada numprincípio de silêncio ativo: a exigência de que esses sistemas reconheçam esinalizem, com honestidade arquitetural, o limite daquilo que podem alcançar.
Sustentabilidade, saúde e qualidade de vida
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<dc:date>2026-10-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Hiperconsumo, superendividamento e acesso à justiça: desafios e soluções para as relações de consumo no Brasil</title>
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<name>Duarte, Ana Beatriz de Souza</name>
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<updated>2026-10-07T20:52:26Z</updated>
<published>2026-11-07T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Hiperconsumo, superendividamento e acesso à justiça: desafios e soluções para as relações de consumo no Brasil
Duarte, Ana Beatriz de Souza
O hiperconsumo, impulsionado pela publicidade, pelas redes sociais, pelo crédito facilitado e pela valorização do consumo como forma de identidade e status, tem contribuído para o superendividamento e produzido reflexos no acesso à justiça no Brasil. Nesse contexto, a pesquisa analisou de que modo esse modelo de consumo fragiliza o consumidor, especialmente em situações de vulnerabilidade, e quais respostas jurídicas e institucionais podem enfrentar o problema. O estudo teve como objetivo analisar os reflexos do hiperconsumo sobre o sistema judiciário brasileiro, com foco no superendividamento e em suas implicações jurídicas e sociais, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei nº 14.181/2021. Adotou-se abordagem qualitativa, com método hipotético-dedutivo e procedimento monográfico, mediante revisão bibliográfica e análise documental de legislação, relatórios oficiais e estudos sobre o tema. A análise identificou que o superendividamento não constitui apenas inadimplência pontual, mas fenômeno estrutural de exclusão econômica e social, relacionado à oferta de crédito, à publicidade abusiva, à insuficiência de educação financeira e à vulnerabilidade dos consumidores. Verificou-se também que o Judiciário enfrenta dificuldades para responder adequadamente ao fenômeno, enquanto consumidores superendividados encontram barreiras econômicas, institucionais, informacionais e culturais para acessar a justiça. A Lei nº 14.181/2021 representa avanço relevante ao instituir mecanismos de prevenção, renegociação coletiva de dívidas, transparência na oferta de crédito e proteção do mínimo existencial, mas sua efetividade depende de regulamentação adequada, capacitação dos operadores do Direito e articulação institucional. Conclui-se que o enfrentamento do superendividamento exige abordagem multidimensional, com fortalecimento do sistema multiportas de resolução de conflitos, ampliação de núcleos de mediação e conciliação, fortalecimento da Defensoria Pública e dos Juizados Especiais Cíveis, controle da oferta de crédito e da publicidade abusiva e promoção de políticas públicas de educação financeira. A pesquisa contribui para compreender o superendividamento como questão de cidadania, dignidade humana e justiça social, e não apenas como problema individual de inadimplência.
Promoção da igualdade, fortalecimento da democracia e governança
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<dc:date>2026-11-07T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Sociedade De Massa E Hiperconsumo: Impactos Sobre As Relações De Consumo Atuais E Dificuldades Para O Acesso À Justiça No Brasil</title>
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<name>Luz, Heloísa Ferreira Mendes da</name>
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<updated>2026-10-05T13:25:46Z</updated>
<published>2026-10-04T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Sociedade De Massa E Hiperconsumo: Impactos Sobre As Relações De Consumo Atuais E Dificuldades Para O Acesso À Justiça No Brasil
Luz, Heloísa Ferreira Mendes da
A presente pesquisa insere-se no Projeto de Pesquisa “Sociedade de Massa e Hiperconsumo:&#13;
impactos sobre as relações de consumo atuais e dificuldades para o acesso à justiça no Brasil”,&#13;
tendo como recorte a análise da Justiça Multiportas no Direito do Consumidor. O estudo parte da&#13;
seguinte questão: a Justiça Multiportas amplia o acesso do consumidor à justiça? A pesquisa&#13;
buscou compreender mecanismos alternativos de resolução de conflitos, especialmente a&#13;
mediação, a conciliação, a arbitragem, o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br, analisando&#13;
de que maneira essas alternativas podem contribuir para a solução de conflitos consumeristas.&#13;
Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, com consulta à legislação e&#13;
a obras e artigos relacionados ao Direito do Consumidor, ao acesso à justiça e à Justiça&#13;
Multiportas. Durante o desenvolvimento, verificou-se, preliminarmente, que a utilização de&#13;
mecanismos distintos da via judicial pode representar uma alternativa mais célere e adequada&#13;
para determinados conflitos de consumo, especialmente diante do elevado número de demandas&#13;
submetidas ao Poder Judiciário. A mediação e a conciliação destacaram-se, no estudo realizado,&#13;
pela possibilidade de proporcionar a participação das próprias partes na construção da solução.&#13;
Contudo, não foi possível concluir integralmente a pesquisa em razão do período reduzido de&#13;
desenvolvimento, razão pela qual as conclusões apresentadas possuem caráter preliminar.
Promoção da igualdade, fortalecimento da democracia e governança
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<dc:date>2026-10-04T00:00:00Z</dc:date>
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<title>O impacto do uso de animação em vídeos institucionais informativos</title>
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<name>Matos, Li Midões de</name>
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<updated>2026-09-24T19:36:59Z</updated>
<published>2026-09-23T00:00:00Z</published>
<summary type="text">O impacto do uso de animação em vídeos institucionais informativos
Matos, Li Midões de
O objetivo desta iniciativa foi analisar o impacto e recepção das animações informativas produzidas pelo projeto de extensão concomitante "Criação de animações para divulgação das ações afirmativas da UFSC". Essas animações foram produzidas ao longo de 2025 e até a metade de 2026 para informar estudantes do vestibular unificado da UFSC das categorias de cotas às quais poderiam se inscrever, como elas funcionam, e dos processos e documentos necessários para efetivar sua matrícula. Buscou-se identificar melhorias na eficiência da produção, leitura e compreensão do conteúdo, visando aumentar o seu alcance.
Promoção da igualdade, fortalecimento da democracia e governança
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<dc:date>2026-09-23T00:00:00Z</dc:date>
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