Ciências Humanas e Sociais, Letras e Arteshttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/2094692026-09-05T17:10:40Z2026-09-05T17:10:40ZO procedimento do tribunal do júri para o julgamento dos crimes políticos no Brasil pela justiça federal durante a primeira repúblicaVargas, Vinicius Carnielhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/2274592021-08-25T14:48:46Z2021-08-25T00:00:00ZO procedimento do tribunal do júri para o julgamento dos crimes políticos no Brasil pela justiça federal durante a primeira república
Vargas, Vinicius Carniel
A pesquisa trata da instituição do júri federal na Primeira República, com enfoque na investigação da competência de determinada instituição para o julgamento de crimes políticos. O objetivo da pesquisa é mapear a instituição para que seja possível delimitar sua competência para casos de julgamentos de crimes políticos em relação ao status da organização da justiça no período. Para atingir o objetivo, foi usada a pesquisa de fontes do período, tais como decretos, leis e obras de doutrinadores de direito administrativo, penal e constitucional. Foi aliada às fontes a revisão bibliográfica. Observou-se, com o desenvolvimento da pesquisa, a sobreposição de competências e instâncias nos textos legislativos primitivos que atingia toda a justiça federal. Conclui-se que, sendo o júri um dos braços da justiça federal, a inespecificidade das normas rendia largas margens de interpretação aos juristas. Com o desenvolvimento da jurisprudência, a consolidação das críticas doutrinárias à justiça federal e com as constantes atualizações legislativas, a instituição foi sendo reduzida até encontrar-se praticamente esvaziada ao fim do período estudado.
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Departamento de Direito.
2021-08-25T00:00:00ZInstituições agonísticas e o desafio para o cultivo de siSchwarzbold, Ana Carolinahttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/2274422021-08-25T10:37:03Z2021-08-22T00:00:00ZInstituições agonísticas e o desafio para o cultivo de si
Schwarzbold, Ana Carolina
O projeto teve como propósito investigar em que medida a perspectiva acerca do agon em Nietzsche pode qualificar a vida nas instituições educacionais, especialmente por meio do “cultivo de si”. A investigação pretendeu fazer avançar a reflexão teórica para destacar a conexão entre agonismo e criação de novos valores nas instituições. Elas mesmas devem ser agonísticas, suportar os conflitos em sua intensidade máxima, o que implica suportar os desafios, a diferença e singularidade de posições, para evitar a violência e fazer da disputa um valor em si que busca a excelência e afirmação da vida nas instituições.
O modo agonístico considerando o campo da Educação não traz benefícios apenas para os competidores, mas para toda a comunidade, caso esteja em questão promover uma excelência que tenha desdobramento para a formação humana. A disputa agonística não reúne despreparados, caçadores de sorte, mas indivíduos que desejam testar suas habilidades. Toda disputa exige critérios, implica um julgamento, uma avaliação. Todo esforço agonístico deve “extrair de seus competidores suas melhores performances” e em alguma medida todos os participantes podem se beneficiar desta experiência. O maior valor neste modelo é competir bem o que significa resistir a qualquer adesão por conveniência para ativar dinâmicas que façam emergir a criatividade necessária ao nosso tempo.
2021-08-22T00:00:00ZOs Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e o Meio Ambiente: Litigância Climática nos Sistemas Europeu e InteramericanoBusatto, Fábia Muneronhttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/2263622021-08-23T10:58:33Z2021-08-22T00:00:00ZOs Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e o Meio Ambiente: Litigância Climática nos Sistemas Europeu e Interamericano
Busatto, Fábia Muneron
Há consenso em estudos científicos que ações antropogênicas são o principal motor do aumento da a temperatura global, em decorrência da contínua emissão de gases do efeito estufa. Considerando que as mudanças climáticas do planeta já afetam em larga escala o funcionamento dos ecossistemas e tem um potencial de alterar de maneira sem precedentes a vida na Terra, é de lógica correlação concebê-las dentro do espectro de normas de direitos humanos. Destarte, o projeto tem como escopo principal analisar a competência de ação dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos em face a possíveis casos de litigância climática. São investigados, primeiramente, os conceitos centrais relativos aos impactos socioambientais das mudanças climáticas na vida de populações humanas, relacionando as suas consequências ao meio ambiente dentro do espectro de infringimento de diversos direitos humanos como o direito à vida, saúde, alimento, acesso a recursos naturais, à terra e à cultura. Como objetivos secundários, o projeto visa: 1) caracterizar os aspectos referentes à jurisprudência da Corte Europeia e da Corte Interamericana na matéria de casos envolvendo a temática ambiental, a fim de examinar possíveis utilizações de suas garantias para abranger casos de justiça climática; 2) detalhar e investigar alguns dos empecilhos próprios da possível litigância climática perante as Cortes, como a extraterritorialidade, estabelecimento de causalidade e imputação de responsabilidade. Conclui-se que o espaço de atuação das Cortes nesse cenário ainda é deveras limitado, mas que a incorporação de elementos legais mais aprimorados em sua jurisprudência pode fazer com que reforcem a obrigação positiva dos Estados com ações de adaptação e mitigação.
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Departamento de Direito.
2021-08-22T00:00:00ZDigitalização da vida e epistemologias emergentes: construindo uma abordagem cibernética a partir da antropologiaWalz, Silvia Rochahttps://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/2259802021-08-20T10:00:23Z2021-08-19T00:00:00ZDigitalização da vida e epistemologias emergentes: construindo uma abordagem cibernética a partir da antropologia
Walz, Silvia Rocha
O Projeto denominado ‘Digitalização da vida e epistemologias emergentes: construindo uma abordagem cibernética a partir da antropologia’, trazia como questão principal compreender o uso cotidiano de mídias digitais para se informar sobre realidades no campo da política e saúde. O planejamento original do projeto contava com a utilização de um survey por amostragem em 2 cidades, entrevistas e grupos focais, além da observação participante. Com o agravamento da pandemia tivemos que realizar adaptações para metodologias remotas. Na primeira fase do projeto, cobrimos dois campos de literatura: sobre antropologia digital, como a formação de um grupo de leituras que abordou questões básicas sobre o tema, e sobre métodos digitais. Ainda na primeira fase, iniciou-se uma rodada de 5 entrevistas online, com indivíduos da rede pessoal da bolsista numa cidade do interior do Estado, e foi utilizado o método bola de neve. Na segunda etapa, montamos um questionário via formulário online, que foi distribuído em grupos no Facebook e WhatsApp, para então, num segundo momento, selecionar respondentes para realizar entrevistas via videochamada. O questionário versava principalmente sobre padrões de uso quotidiano de mídias digitais, e coletou-se 75 respostas. Recrutamos 10 para realização de entrevistas por videoconferência, conduzidas por roteiro. Na etapa final, buscou-se avaliar a validade de algumas categorias da literatura internacional interdisciplinar sobre novas mídias no caso dos usuários catarinenses. Destacou-se a relevância de alguns conceitos, notadamente o de ‘colapso de contextos’ e ‘eu-pistemologia’. Recomenda-se que a comparação urbano-rural possa ser feito na modalidade presencial. O principal produto do projeto é um capítulo em co-autoria da professora com as bolsistas. O texto se encontra em processo de redação e discute aspectos metodológicos da etnografia digital e aponta algumas das tendências epistêmicas levantadas no projeto.
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Antropologia.
2021-08-19T00:00:00Z