SIC/UFSC https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/208321 2026-11-04T03:09:57Z 2026-11-04T03:09:57Z Almeida, Sofia Milanello de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277230 2026-10-27T17:12:16Z 2026-10-23T00:00:00Z

Criação de uma ferramenta de automatização para a classificação do nível de amarelamento de microplasticos Almeida, Sofia Milanello de O script e o notebook analysis-comparison-methodologies.ipynb, juntamente com as análises multivariadas em analysis-PCA.ipynb, realizam o cruzamento estatístico e a validação cruzada. Esse módulo compara criticamente as classes atribuídas pelo algoritmo baseado em RGB com os resultados da classificação visual clássica, armazenados quantitativamente em tabelas comparativas (comparison_methodologies.csv). Essa arquitetura técnica não apenas valida a precisão e a eficiência da ferramenta automatizada, como também oferece um banco de dados robusto e auditável para o monitoramento em larga escala do envelhecimento de microplásticos costeiros. Promoção da igualdade, fortalecimento da democracia e governança

2026-10-23T00:00:00Z Caripuna, Gabriel Roberto Caripuna https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277108 2026-10-14T18:29:27Z 2026-10-01T00:00:00Z

Fatos e Valores no Tractatus de Wittgenstein e os Fundamentos da Medicina: Ética do uso de IA no Combate ao Suícidio. Caripuna, Gabriel Roberto Caripuna O uso de inteligência artificial no combate ao suicídio tem sido apresentadocomo resposta à escassez estrutural de profissionais e serviços de saúde mental.Através de Tractatus Logico-Philosophicus, de Ludwig Wittgenstein, é possívelargumentar que sistemas de IA voltados à detecção e prevenção do risco suicidaoperam uma confusão categorial de natureza lógica, tratam como proposição factualaquilo que pertence ao domínio do que apenas se mostra. A partir da distinção entredizer e mostrar e da leitura das proposições 6.4 a 6.522 sobre a ética comotranscendental, o trabalho examina a literatura empírica recente sobre IA eprevenção do suicídio e identifica, de forma convergente entre diferentes estudos,um padrão de falha que confirma essa hipótese. O trabalho argumenta ainda queesse erro categorial se sobrepõe a um padrão de abdicação institucional, em quesoluções automatizadas preenchem o espaço que o desinvestimento em cuidadohumano deixou vazio. Propondo-se então não a rejeição da inteligência artificialnesse domínio, mas uma delimitação normativa de seu uso legítimo, ancorada numprincípio de silêncio ativo: a exigência de que esses sistemas reconheçam esinalizem, com honestidade arquitetural, o limite daquilo que podem alcançar. Sustentabilidade, saúde e qualidade de vida

2026-10-01T00:00:00Z Duarte, Ana Beatriz de Souza https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277068 2026-10-07T20:52:26Z 2026-11-07T00:00:00Z

Hiperconsumo, superendividamento e acesso à justiça: desafios e soluções para as relações de consumo no Brasil Duarte, Ana Beatriz de Souza O hiperconsumo, impulsionado pela publicidade, pelas redes sociais, pelo crédito facilitado e pela valorização do consumo como forma de identidade e status, tem contribuído para o superendividamento e produzido reflexos no acesso à justiça no Brasil. Nesse contexto, a pesquisa analisou de que modo esse modelo de consumo fragiliza o consumidor, especialmente em situações de vulnerabilidade, e quais respostas jurídicas e institucionais podem enfrentar o problema. O estudo teve como objetivo analisar os reflexos do hiperconsumo sobre o sistema judiciário brasileiro, com foco no superendividamento e em suas implicações jurídicas e sociais, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei nº 14.181/2021. Adotou-se abordagem qualitativa, com método hipotético-dedutivo e procedimento monográfico, mediante revisão bibliográfica e análise documental de legislação, relatórios oficiais e estudos sobre o tema. A análise identificou que o superendividamento não constitui apenas inadimplência pontual, mas fenômeno estrutural de exclusão econômica e social, relacionado à oferta de crédito, à publicidade abusiva, à insuficiência de educação financeira e à vulnerabilidade dos consumidores. Verificou-se também que o Judiciário enfrenta dificuldades para responder adequadamente ao fenômeno, enquanto consumidores superendividados encontram barreiras econômicas, institucionais, informacionais e culturais para acessar a justiça. A Lei nº 14.181/2021 representa avanço relevante ao instituir mecanismos de prevenção, renegociação coletiva de dívidas, transparência na oferta de crédito e proteção do mínimo existencial, mas sua efetividade depende de regulamentação adequada, capacitação dos operadores do Direito e articulação institucional. Conclui-se que o enfrentamento do superendividamento exige abordagem multidimensional, com fortalecimento do sistema multiportas de resolução de conflitos, ampliação de núcleos de mediação e conciliação, fortalecimento da Defensoria Pública e dos Juizados Especiais Cíveis, controle da oferta de crédito e da publicidade abusiva e promoção de políticas públicas de educação financeira. A pesquisa contribui para compreender o superendividamento como questão de cidadania, dignidade humana e justiça social, e não apenas como problema individual de inadimplência. Promoção da igualdade, fortalecimento da democracia e governança

2026-11-07T00:00:00Z Luz, Heloísa Ferreira Mendes da https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277002 2026-10-05T13:25:46Z 2026-10-04T00:00:00Z

Sociedade De Massa E Hiperconsumo: Impactos Sobre As Relações De Consumo Atuais E Dificuldades Para O Acesso À Justiça No Brasil Luz, Heloísa Ferreira Mendes da A presente pesquisa insere-se no Projeto de Pesquisa “Sociedade de Massa e Hiperconsumo: impactos sobre as relações de consumo atuais e dificuldades para o acesso à justiça no Brasil”, tendo como recorte a análise da Justiça Multiportas no Direito do Consumidor. O estudo parte da seguinte questão: a Justiça Multiportas amplia o acesso do consumidor à justiça? A pesquisa buscou compreender mecanismos alternativos de resolução de conflitos, especialmente a mediação, a conciliação, a arbitragem, o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br, analisando de que maneira essas alternativas podem contribuir para a solução de conflitos consumeristas. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, com consulta à legislação e a obras e artigos relacionados ao Direito do Consumidor, ao acesso à justiça e à Justiça Multiportas. Durante o desenvolvimento, verificou-se, preliminarmente, que a utilização de mecanismos distintos da via judicial pode representar uma alternativa mais célere e adequada para determinados conflitos de consumo, especialmente diante do elevado número de demandas submetidas ao Poder Judiciário. A mediação e a conciliação destacaram-se, no estudo realizado, pela possibilidade de proporcionar a participação das próprias partes na construção da solução. Contudo, não foi possível concluir integralmente a pesquisa em razão do período reduzido de desenvolvimento, razão pela qual as conclusões apresentadas possuem caráter preliminar. Promoção da igualdade, fortalecimento da democracia e governança

2026-10-04T00:00:00Z