AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO: CATEGORIAS JURÍDICAS E ACADÊMICAS.

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar uma pesquisa, sobre as Instituições Municipais de Ensino Superior (IMES) do Estado de São Paulo, no contexto do ensino superior brasileiro. Os dados cotejados e sistematizados referem-se: número de IMES supervisionadas pelo Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, categorias jurídicas, categorias acadêmicas e número de matrículas efetivadas. O método de abordagem é o dedutivo, pois a proposta é analisar um fenômeno específico: o crescimento das Instituições Municipais de Ensino Superior no Estado de São Paulo, entre 1998 e 2002. As técnicas de pesquisa empregadas foram a bibliográfica e a documental. As instituições municipais de ensino superior podem ser categorizadas como públicas ou privadas, mas sempre criadas ou transformadas por Lei Municipal. A observação das transformações que o ensino superior municipal brasileiro está experimentando nos últimos vinte anos permitirá a reformulação das políticas públicas concernentes às IMES, uma vez que o acesso ao ensino superior constitui-se matéria relevante, e é uma demanda constante da sociedade e dever de Estado.