Cortina de ferro: quando o estereótipo é a lei e a transgressão feminina (processos crime de mulheres, em Itajaí - década de 1960 a 1999)

Abstract

Mulheres que cometeram infrações em Itajaí, entre 1960 a 1999, ao ultrapassar o limite jurídico proposto no Código Penal Brasileiro, foram processadas; muitas absolvidas, poucas condenadas. Essas mulheres são as personagens principais desta história não porque foram infratoras, mas porque suas ações, ao praticarem a infração, ou ao serem processadas, ou ao serem julgadas absolvidas, ou mesmo ao cumprirem a pena de reclusão, abrem possibilidades para análises sobre a transgressão. Esta história faz uma reflexão sobre o discurso penal e dialoga com as fontes principalmente encontradas nos Autos de Processos Crime desse período, sinalizando os estereótipos nos discursos que constroem sujeitos femininos, fixando uma identidade para as mulheres fora da criminalidade, e, paradoxalmente, possibilitam um entre lugar para o feminino no espaço criminal. E exatamente neste entre lugar, neste espaço não dito, que as