Metodologia de Cálculo do Custo-Aluno dos Cursos de Graduação de IES Públicas: Estudo de Caso.

Abstract

A temática de custo justifica-se pela problemática das políticas de financiamento para os cursos de graduação apresentada no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O estudo do custo aluno em instituições federais de ensino superior (IFES) é bastante complexo, porque a legislação pertinente quanto à contabilidade pública dificulta a apuração de valores relacionados ao ensino. Não há método definindo ou determinando como se deve calcular o custo-aluno de entidades públicas e quando há, como é o caso da proposta do Tribunal de Contas da União, o resultado apresenta algumas falhas, pois, no método, incorporam-se gastos que não estão relacionados diretamente com o ensino e nem é considerado o número real de alunos existentes na instituição. O presente trabalho tem o objetivo de estimar o custo/aluno padrão dos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), inserindo-se como uma contribuição ao esforço de aproximação à questão, sobretudo numa unidade federada onde registros nessa direção são praticamente inexistentes. A pesquisa abrangeu os cursos de graduação da UFC, com dados extraídos do relatório de gestão, do balanço patrimonial, da folha de pagamento de 2006 e de informações da Pró-Reitoria de Graduação. Conclui-se que a introdução de um indicador de custo-aluno padrão pode ser um instrumento adicional para dotar os gestores de IES de critérios mínimos de vinculação de recursos destinados ao REUNI, bem como auxiliar nas políticas educacionais do País.