Sesmarias em Santa Catarina: expansão territorial, configuração fundiária e conflitos (1738-1822)

Abstract

Esta pesquisa analisa o regime sesmarial no litoral catarinense entre 1738 e 1822, com foco na sua atuação como mecanismo de ordenamento territorial articulado aos projetos coloniais portugueses. O estudo tem como objetivo central examinar como esse sistema de concessão de terras configurou relações de poder e promoveu transformações socioespaciais na região. Para tanto, adota três eixos analíticos principais: a reconstituição das dinâmicas que impulsionaram a expansão colonial e a ocupação do litoral; o mapeamento da configuração fundiária mediante a análise de registros de sesmarias; e a compreensão do sistema sesmarial como dispositivo de poder colonial, avaliando seu papel na despossessão territorial e na produção de desigualdades. A investigação utiliza como fontes principais os registros e cartas de sesmaria, correspondências oficiais, relatos de viajantes e documentação cartográfica, coletadas em arquivos estaduais (SC e SP) e no Arquivo Nacional. A documentação foi organizada seguindo o método onomástico, tendo o nome dos indivíduos como ponto de partida, e parte dos dados permitiu a confecção de mapas através do software QGIS. Os resultados demonstram a crescente importância da região Sul para a consolidação dos domínios portugueses, culminando na criação da Capitania de Santa Catarina. A análise evidenciou que a distribuição espacial das sesmarias se mostrou notavelmente mais concentrada no litoral do que o previsto nos projetos oficiais. Por fim, o estudo busca preencher uma lacuna na historiografia acerca do regime sesmarial no litoral catarinense, tema ainda pouco explorado nos estudos sobre o período colonial na região

Abstract: This research analyzes the sesmarial system on the coast of Santa Catarina between 1738 and 1822, focusing on its role as a territorial ordering mechanism aligned with Portuguese colonial projects. The central objective of the study is to examine how this land grant system shaped power relations and promoted socio-spatial transformations in the region. To this end, it adopts three main analytical axes: the reconstruction of the dynamics that drove colonial expansion and the occupation of the coast; the mapping of the land tenure configuration through the analysis of sesmaria records; and the understanding of the sesmarial system as a device of colonial power, evaluating its role in territorial dispossession and the production of inequalities. The investigation uses as primary sources the records and letters of sesmarias, official correspondence, travelers' accounts, and cartographic documentation, collected in state archives (SC and SP) and the National Archive of Brazil. The documentation was organized following the onomastic method, using the names of individuals as the starting point, and part of the data allowed for the creation of maps using QGIS software. The results demonstrate the growing importance of the southern region for the consolidation of Portuguese domains, culminating in the creation of the Captaincy of Santa Catarina. The analysis revealed that the spatial distribution of the sesmarias was notably more concentrated on the coast than anticipated in the official projects. Finally, the study aims to fill a gap in the historiography concerning the sesmarial regime on the coast of Santa Catarina, a theme still underexplored in studies of the colonial period in the region.