Bolsa Família sob a Abordagem das Capacitações: uma análise do programa em Santa Catarina (2004–2023)

Abstract

Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família no estado de Santa Catarina, entre os anos de 2004 e 2023, a partir da Abordagem das Capacitações desenvolvidas pelo economista Amartya Sen. A Abordagem das Capacitações fornece uma lente analítica relevante para avaliar políticas sociais de transferência de renda, pois permite ir além de indicadores meramente monetários e considerar a ampliação das liberdades reais das pessoas. A pesquisa tem como objetivo compreender quais funcionamentos foram promovidos pelo programa ao longo do período. Para isso, utiliza dados públicos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como pelo Ministério da Saúde. A metodologia envolve a interpretação dos dados à luz do referencial teórico das capacitações. Os resultados sugerem que o Bolsa Família contribuiu para ampliar os funcionamentos de seus beneficiários, especialmente no que se refere à saúde.